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AGRICULTURA: SETOR DE EXTRATIVISMO TERá ATé R$ 45 MILHõES PARA SUSTENTAçãO DE PREçOS
São Paulo, 14/03/2024 - O Ministério da Agricultura informou que foram destinados até R$ 45 milhões para a concessão de subvenção econômica aos produtos extrativos do País. A medida tem como objetivo garantir a sustentação de preços na comercialização da agricultura familiar. Em nota, a pasta diz que conforme portaria publicada hoje a bonificação será concedida diretamente aos agricultores familiares extrativistas, "observadas as disponibilidades orçamentárias e financeiras dos recursos na ação orçamentária". O somatório das subvenções por agricultor familiar extrativista não poderá ultrapassar o limite de R$ 15 mil por ano. O valor pago pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) aos extrativistas corresponde à diferença entre o preço mínimo estabelecido na Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), elaborada pela estatal, e o preço de venda dos produtos extrativos, que deverá ser comprovado pelos beneficiários por meio de nota fiscal.
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