Nova regra pode cortar até 60% do benefício de ICMS para produtores de SP, diz Faesp
22deMarçode2024ás15:19 A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) estima que os produtores rurais podem perder de 30% até 60% do benefício fiscal sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as novas regras que começam a valer no dia 1º de julho. Segundo a Faesp, como o novo cálculo leva em conta as vendas, pela sazonalidade do campo, há meses em que o produtor não irá vender e, consequentemente, não terá nenhum crédito. O pedido de prorrogação do sistema e-CredRural já foi feito pela Faesp ao secretário estadual de Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, a fim de garantir que os produtores possam se utilizar de seus créditos de ICMS já liberados via este sistema. Outras questões Segundo o presidente do sistema Faesp/Senar-SP, Tirso Meirelles, há outras questões que exigem estudos aprofundados. Uma delas é a possibilidade de utilização do crédito outorgado por uma pequena parte dos produtores rurais, aqueles cuja mercadoria no momento da venda esteja isenta ou que não tenha incidência de ICMS. Produtores gaúchos pagarão mais impostos a partir de 1º de abril
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