Fundo Clima é ampliado em novo contrato com o BNDES
Notícias Fundo Clima é ampliado em novo contrato com o BNDES Contrato prevê valor recorde, com R$ 10,4 bilhões e novas condições para projetos verdes Da Redação 02/04/2024 13:26 Legenda: Fundo Clima recebe novo contrato Fonte: Agência BNDES Notícias O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assinaram nesta segunda feira, 1°, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o novo contrato que rege a gestão de recursos do Fundo Clima pelo BNDES. Nele, é prevista a transferência de até R$ 10,4 bilhões, a serem utilizados pelo Banco no financiamento reembolsável de projetos que visem à mitigação e adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, e o pagamento do valor de R$ 6,2 milhões a título de remuneração ao BNDES, na qualidade de agente financeiro.O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo.Na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o contrato firmado nesta segunda, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela ministra Marina Silva (MMA), eleva consideravelmente a capacidade de financiamento do Fundo Clima, cujo orçamento era da ordem de R$ 2,9 bilhões, até o ano passado. Com o valor recorde de R$ 10,4 bilhões, a iniciativa passa a ter um funding estável e se torna o principal instrumento do Governo Federal, e um dos maiores do mundo, no combate às mudanças climáticas e para investimentos de adaptação.Para Mercadante, a assinatura mostra como o governo Lula trata a questão da emergência climática como um ponto central. “O ministro Fernando Haddad foi fundamental para a emissão desses 2 bilhões de dólares de títulos sustentáveis, que é o que financia esse fundo. Vamos ter agora R$ 10 bilhões contribuindo para o Brasil continuar liderando o enfrentamento da crise climática, a produção energética, a transição para uma economia verde sustentável. São investimentos que vão gerar emprego, salário e, principalmente, vão ajudar a combater a crise climática”, afirmou.“O Fundo Clima do Ministério do Meio Ambiente até agora funcionou com recursos, em média, entre R$ 500 a 400 milhões por ano. Mas, após ficar quatro anos sem funcionamento, conseguimos, junto com o BNDES e o Ministério da Fazenda, fazer com que ele fosse reforçado”, disse a ministra Marina Silva.As modalidades passíveis de financiamento no novo Fundo Clima estão divididas em 6 linhas que compreendem: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidades verdes; transição energética; florestas nativas e recursos híbridos; e serviços e inovações verdes.Mais itens no apoio automático - Anteriormente, o financiamento na forma indireta (por meio de bancos e agentes repassadores) era restrito a um conjunto reduzido de máquinas e equipamentos. Para apoiar a redução de emissões de gases do efeito estufa e a adaptação às mudanças do clima e seus efeitos, o conjunto de itens financiáveis (desde que novos, nacionais e cadastrados no BNDES Finame) do Fundo Clima Automático foi ampliada.Assim, pelo novo regulamento, máquinas e equipamentos como luminárias de LED para iluminação pública, ônibus elétricos e caminhões movidos a biocombustíveis, sistemas geradores fotovoltaicos, aerogeradores e coletores solares, tecnologias de refrigeração com inversores, equipamentos para intensificação sustentável da agricultura e pecuária, sistemas para armazenamento de energia com baterias e hidrogênio, além de produtos certificados pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE) e pelo selo Procel, entre outros, podem ser financiados na modalidade indireta automática.Custo – O novo Fundo Clima traz alterações nos custos financeiros como taxas de juros e prazos de amortização, que variam de acordo com a modalidade de apoio, mas a grande novidade é a possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada modalidade. Os projetos enquadrados na modalidade de Florestas Nativas e Recursos Hídricos contam com o menor custo financeiro (1% ao ano) com valor mínimo de financiamento em R$ 10 milhões e máximo de R$ 250 milhões por investidor, por ano, limitador também aplicável aos projetos de Desenvolvimento Urbano. Para os projetos de Geração de Energia Solar e Eólica, o custo será o mais elevado (8% ao ano), enquanto nas demais modalidades de apoio o custo está definido em 6,15% ao ano. Nas demais modalidades de apoio direto, o valor mínimo está dimensionado em R$ 20 milhões e o máximo, em R$ 500
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