Ministério da Agricultura quer turbinar orçamento da área em R$ 10 bi

Secretário da Pasta, Neri Geller defende mais recursos para comercialização e equalização dos juros para estimular produção e reduzir preços de alimentos Sem fórmula mágica para baratear os preços dos alimentos rapidamente, mas certo de que o movimento sazonal de alta nas cotações de alguns produtos vai passar em breve, o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller, diz que o remédio para o tema que preocupa o Planalto e respinga na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é turbinar o orçamento da área. Saiba-mais taboola Com mais recursos em caixa, a Pasta quer fomentar ações de comercialização dos produtos agrícolas, como o lançamento de contratos de opção aos agricultores, e reforçar a verba destinada à equalização de juros do Plano Safra 2024/25 para incentivar o plantio de culturas como arroz, feijão, milho e trigo, aumentar a oferta dos alimentos a nível nacional e segurar os preços aos consumidores. “Gostaríamos de aumentar em R$ 10 bilhões o nosso orçamento para comercialização e equalização de juros. Isso poderia gerar um impacto forte na economia do país, pois não é um gasto, é um investimento que devolve muitos recursos depois”, diz Geller. A decisão para reforçar o caixa destinado à política agrícola só depende de vontade política, apontou o secretário, e a articulação em Brasília tem dado sinais positivos quanto ao atendimento a esse pleito. Atualmente, o orçamento destinado aos mecanismos de compras públicas, formação de estoques e operações de sustentação de preços no Ministério da Agricultura é de R$ 757,1 milhões. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem outros R$ 292,6 milhões para a formação de estoques públicos por Aquisições do Governo Federal (AGF), totalizando pouco mais de R$ 1 bilhão. Para a equalização de juros, o governo separou R$ 1 bilhão para custeios e R$ 3,4 bilhões para investimentos sob gestão do Tesouro Nacional. “Há dez anos, tínhamos orçamento de R$ 6 bilhões para os instrumentos de comercialização. Precisamos repor essa verba, mesmo que seja gradativamente. Mas acho que vamos conseguir avançar para R$ 3,5 bilhões ou R$ 4 bilhões para o próximo Plano Safra 2024/25”, afirma o secretário. O dinheiro pretendido é para uso em AGF para formação de estoque estratégicos e subvenção aos leilões dos prêmios para escoamento de produtos (Pep) ou equalizadores aos produtores (Pepro). Geller indicou a necessidade de um trabalho em conjunto com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para garantir essa suplementação orçamentária no Congresso, inclusive com destinação de parte dos quase R$ 60 bilhões de emendas impositivas para a rubrica da comercialização agrícola. Durante reuniões no Palácio do Planalto em março, Neri Geller disse a Lula e ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que o objetivo é impulsionar os contratos de opção, operacionalizados pela Conab. Previsto na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o mecanismo foi utilizado no passado, mas caiu em desuso quando os preços das commodities atingiram recordes. “Precisamos colocar preço mínimo atrativo para fazer contrato de opção. Será o carro-chefe para balizar o mercado para frente”, diz. Segundo ele, o mecanismo dá uma sinalização ao mercado e garante a renda ao produtor. Os contratos deverão ser lançados antes do início do plantio desses produtos. Algumas iniciativas devem ser tomadas já na safra de inverno de 2024, no caso do trigo. Os contratos de opções de venda pública são uma modalidade de seguro de preços que dá ao agricultor o direito de vender seu produto ao governo, em uma data futura, a um preço previamente fixado. A ferramenta é lançada quando o mercado está abaixo ou com tendência a atingir valor menor que o preço mínimo, e o governo tem interesse de sinalizar preço futuro ao mercado para incentivar o plantio e o abastecimento, explica a Conab, em resposta à reportagem. “Se o arroz começar a cair, o produtor vai ver que tem renda por meio do contrato de opção e vai plantar mesmo assim. Fazer contrato de opção é mostrar que o governo está atento. Se o preço estiver baixo, o governo entra em operação, faz estoque público com AGF e os contratos, que o produtor tem opção de exercer ou não”, observa Geller. A operação é feita por meio de leilão público no qual o produtor ou sua cooperativa arremata o direito de vender ao governo a determinado preço no futuro. De 2013 até hoje, foram feitas 339 operações de contratos de opções pela Conab. O único produto comercializado por meio do mecanismo foi o milho, com a aquisição direta pelo governo de 2,2 milhões de toneladas no período. Quase todo volume foi comprado de agricultores de Mato Grosso. Produtores de Minas Gerais venderam mil toneladas do cereal. As operações custaram R$ 594,4 milhões aos cofres públicos em mais de dez anos. A estatal, presidida por Edegar Pretto, confirmou que há pedido de reforço orçamentário para implementar a ferramenta, mas não revelou o montante. “No intui