Governo do Paraná e entidades discutem soluções para bovinocultura leiteira
Governo do Paraná e entidades discutem soluções para bovinocultura leiteira Publicado em 11/04/2024 14:54 O Governo do Paraná, em parceria com entidades do setor privado, está articulando soluções para a crise da bovinocultura leiteira. O assunto foi debatido nesta quinta-feira (11) durante a ExpoLondrina, no 3º Seminário Estadual da Produção Sustentável do Leite. Uma das maiores preocupações dos produtores no momento é a concorrência diante da importação de leite de países do Mercosul. Segundo o Agrostat, plataforma do Ministério da Agricultura e Pecuária, que acompanha o comércio de produtos agropecuários, o Paraná importou 6,5 mil toneladas de leite em pó no ano passado a um custo de US$ 24,6 milhões. Do total, 2,8 mil toneladas vieram da Argentina, custando US$ 10,9 milhões, o mesmo volume do Uruguai, por US$ 10,8 milhões, e as outras 800 toneladas tiveram origem no Paraguai, a um custo de US$ 2,8 milhões. O volume representa aumento de 183% em relação às 2,3 mil toneladas importadas em 2022, que custaram US$ 9,2 milhões. De 2021 (682 toneladas) para 2022, o salto já tinha sido bastante considerável (237%), ao custo de US$ 2,3 milhões. Nos dois primeiros meses de 2024 o Paraná importou 250 toneladas pagando US$ 799 mil. Nesse sentido, o Estado já anunciou duas medidas para conter o problema. A primeira decisão foi a publicação do Decreto 5.396/2024, que altera o tratamento tributário na importação dos dois produtos. Além disso, o Governo encaminhou à Assembleia projeto de lei para alterar a legislação do ICMS (Lei Estadual 13.212/2001) da importação do leite em pó e do queijo mussarela. A importação de insumos utilizados em processos produtivos ocorre com suspensão total de ICMS. Com as mudanças, os dois produtos passam a ter taxação. Dessa maneira, tanto o leite em pó quanto o queijo mussarela importados passam a pagar a alíquota de 7% – valor mínimo de cobrança do imposto, já que ambos os produtos fazem parte da cesta básica e, por isso, não podem ser taxados na alíquota cheia de 19,5%. No Paraná, os maiores importadores dos dois produtos são as indústrias, para quem passa a valer a regra. Com o decreto, esses dois lácteos também perdem o direito ao benefício do crédito presumido de 4% de ICMS. O crédito presumido é uma ferramenta de incentivo fiscal que permite abater o imposto de outros créditos. DECISÃO POLÍTICA - Na abertura do seminário, o secretário estadual da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, destacou que o Paraná é o segundo maior produtor de leite do Brasil, com 4,4 bilhões de litros ao ano. O leite é o quarto produto que mais gera valor no campo no Estado. Em 2022 a produção rendeu R$ 11,4 bilhões. De acordo com ele, desde o ano passado as entidades e o governo do Paraná e de outros estados buscam decisões políticas por parte do governo federal para colaborar na retomada do setor. “Se não quisermos perder gente, precisamos articular estratégias para manter esse produtor. Também precisamos dosar custos para sustentar ou sobreviver em momentos delicados como foi o ano passado, com preços muito baixos. A nossa saída é jogar leite para o mundo, de forma competitiva”, disse. Outra estratégia importante, segundo o secretário, é fortalecer o sistema de inspeção, para que pequenas agroindústrias possam alcançar um público maior, como possibilita o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf/PR). Também participou do evento o presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Leite e Derivados (CS-Leite) do Ministério da Agricultura e Pecuária e presidente da Comissão Técnica de Bovinocultura de Leite da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Ronei Volpi. “Nós temos muitos desafios, mas conquistamos muita coisa. Somos praticamente autossuficientes na produção e no futuro seremos exportadores como somos de outras cadeias”, disse. Para o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Marcelo Janene El-Kadre, a realidade do segmento leiteiro hoje não é a melhor desejável. “Mas acreditamos em ações como essas, em nos reunirmos para discutir a realidade atual. Eu acredito que vai melhorar, acredito nos nossos gestores, que estão preocupados com a situação do leite”, reforçou. EXTENSÃO - O Instituto de Desenvolvimento Rural – Iapar-Emater (IDR-Paraná) tem desenvolvido ferramentas tecnológicas como aplicativos e softwares para auxiliar a produção sustentável de leite no Estado, segundo a presidente em exercício da instituição, Vânia Cirino. “Quero ressaltar o trabalho que a pesquisa e a extensão rural têm feito na cadeia produtiva do leite. Se hoje conquistamos essa produção importante no cenário nacional, devemos muito à assistência técnica, seja pública ou privada, que tem melhorado nosso índice produtivo”. O Paraná tem aproximadamente 87 mil produtores de leite, sendo 57 mil comerciais. Entre as iniciativas, o IDR-Paraná realizou um levantamento com 1.517 produtores para fazer a caracterização socioeconômica
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