Direto da Fonte

Comissão de Meio Ambiente analisa exigência de reparação material e moral nos crimes ambientais

Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral pelo infrator nos casos desses crimes (PL 496/2023). Para o autor, senador Fabiano Contarato (PT-ES), é preciso levar para a lei uma determinação que já […]

Abril 16, 2024 - 14:01
Comissão de Meio Ambiente analisa exigência de reparação material e moral nos crimes ambientais
Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral pelo infrator nos casos desses crimes (PL 496/2023). Para o auto >>>

Essa é mais uma manchete indexada e trazida até você pelo site Agromundo.NET

Fonte: Paracatú Rural (Continue lendo)

Tag:

Artigo anterior

ATENÇÃO: Restrição hídrica no milho safrinha em MS, SP e PR

Próximo artigo

Política Nacional de Incentivo ao Turismo Rural é aprovada por comissão na Câmara

Postagens Relacionadas

Presidente da Faepe se reúne com secretário de Desenvolvimento Agrário e lideranças canavieiras

Presidente da Faepe se reúne com secretário de Desenvol...

Abril 1, 2024

Grupo do agro que deve R$ 229 milhões e atua em 3 estados divulga credores; lista

Grupo do agro que deve R$ 229 milhões e atua em 3 estad...

Abril 15, 2024

Dólar fecha a 5ª feira em viés de alta, a R$ 4,97

Dólar fecha a 5ª feira em viés de alta, a R$ 4,97

Março 1, 2024