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MME demonstra preocupação com a proliferação de taxas de fiscalização…
MME demonstra preocupação com a proliferação de taxas de fiscalização sobre mineração Estas taxas, criadas por estados e municípios, e contestadas judicialmente pelo setor mineral, representam insegurança jurídica para a indústria, diz Breno Zaban Carneiro, Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, no Seminário Internacional de Minerais [...] O conteúdo MME demonstra preocupação com a proliferação de taxas de fiscalização… aparece primeiro em Eae Maquinas.
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