Projeto de Lei que garante previsibilidade ao Seguro Rural avança no Congresso Nacional

AgronegócioProjeto de Lei que garante previsibilidade ao Seguro Rural avança no Congresso NacionalPor Jornal do Agro Online20/05/2024 às 11:35 Agronegócio(REPRODUÇÃO)Compartilhar no WhatsappCompartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Messenger Com 34 votos a favor, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a relatoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR) ao Projeto de Lei 4.720/16, que aprimora a gestão dos recursos destinados ao Seguro Rural. A proposta visa garantir mais segurança e previsibilidade para os produtores rurais, especialmente os pequenos e médios, que são os mais impactados por eventos climáticos adversos.O Seguro Rural é essencial para proteger a produção agropecuária contra riscos climáticos, como secas, geadas e inundações, que podem provocar perdas significativas. Nas últimas safras, o Brasil enfrentou os efeitos dos fenômenos La Niña e El Niño, causando prejuízos consideráveis aos agricultores. Segundo Sérgio Souza, “o Seguro Rural garante a continuidade da produção agropecuária e a segurança alimentar, responsabilidade que o Brasil tem com o planeta”.Menos burocracia, mais previsibilidadeO PL 4720/16 propõe transferir as responsabilidades financeiras do Seguro Rural do Ministério da Agricultura para as Operações Oficiais de Crédito, vinculadas à Secretaria do Tesouro Nacional. Essa alteração assegura que os recursos para o seguro não sejam contingenciados, como ocorreu nos últimos anos.O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), ressaltou a importância do PL 4720/16 para o desenvolvimento do agronegócio no Brasil. “Este é um tema crucial. Recentemente, foi debatido na Comissão de Agricultura outro projeto similar, tratando da legislação sobre o Seguro Rural”, destacou Lupion. “A demanda por seguro foi muito alta este ano; precisamos endereçar essa questão urgentemente.”Após a aprovação na CCJ, o deputado Sérgio Souza agradeceu aos colegas que apoiaram a medida e destacou que a proposta proporcionará segurança ao produtor rural, especialmente aos mais afetados por intempéries, como os do Rio Grande do Sul nesse momento.“No Rio Grande do Sul, se os produtores tivessem garantia mínima de seguro rural pelo governo brasileiro, o impacto no orçamento federal para auxiliar na reestruturação das dívidas seria substancialmente menor”, concluiu o parlamentar.Siga o Jornal do Agro Online no Telegram e receba diariamente as principais notícias do Agro:https://t.me/jornaldoagroonlineCurta nossa página no Facebook:https://www.facebook.com/jornaldoagroonline/Instagram: https://www.instagram.com/jornaldoagroonline/Compartilhar no WhatsappCompartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Messenger Mostrar comentáriosMais em