Conab define detalhes de arroz que será importado

Serão adquiridas 300 mil toneladas do grão beneficiado e polido O aviso de compra pública da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), publicado nesta quarta-feira (29/5), diz que serão adquiridas 300 mil toneladas de arroz beneficiado, polido, longo fino, Tipo 1, colhido na safra 2023/2024. Saiba-mais taboola "O produto deverá ter aspecto, cor, odor e sabor característico de arroz beneficiado polido longo fino tipo 1, sendo vedada a aquisição de arroz aromático", diz o documento. A embalagem será de 5 quilos, com preço máximo de R$ 20. Anteriormente, a ideia era vender o cereal em pacote de 2 quilos a R$ 8. O modelo das embalagens não foi divulgado, diferentemente do que ocorreu na divulgação do primeiro aviso de compra, de 100 mil toneladas, que acabou cancelado. O presidente da Conab, Edegar Pretto, garantiu, porém, que os pacotes terão a logomarca do governo federal e da estatal. A Conab garantiu que fará a fiscalização e a inspeção da qualidade do produto. O aviso de compra diz que a estatal vai verificar a documentação do produto adquirido e, posteriormente, realizará a conferência de sua respectiva carga na Unidade Armazenadora para fins de aceitabilidade, por meio de avaliação e análise do produto. A Conab não fará a importação. Empresas brasileiras que participarem do leilão farão a operação e deverão entregar o produto nos locais indicados pela estatal. Para comprovação da importação do arroz, deverá ser apresentada a Declaração Única de Importação (DUIMP) ou Certificado de Origem do Produto (COP), emitida com data posterior ao leilão, para a Superintendência Regional da Conab do local de destino do produto. Leia também: Arroz importado chega em até 40 dias aos supermercados Leilão de arroz importado será na próxima semana No aviso de compra, a Conab afirma que o arroz adquirido "só será recebido e aceito após a verificação visual do produto e da embalagem e quando acompanhado carga a carga, do Certificado de Classificação, emitido por entidade credenciada pelo Ministério da Agricultura, ou do laudo de análises, assinado por técnico legalmente habilitado e com registro na entidade de classe a que pertence". O certificado deverá conter a identificação do lote de produção, o número e demais codificações e especificações que auxiliem na verificação das características do produto, bem como a data de fabricação e prazo de validade, diz o aviso de compra publicado nesta quarta-feira. "O não atendimento a essas condições e demais exigências estabelecidas implicará em recusa e devolução automática do lote do produto", diz o documento. O prazo de validade a constar nas embalagens do produto adquirido deverá ser de no mínimo 300 dias, disse a Conab. O diretor de Operações e Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, disse que já há procura de países vizinhos e de fora do Mercosul para participar do leilão da estatal. Ele disse que tem dialogado com representantes de embaixadas em Brasília e com adidos agrícolas brasileiros espalhados pelo mundo para divulgar o certame. "O mundo está em busca de informações para participar do leilão. Estamos otimistas com as buscas", disse em coletiva de imprensa. O diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sílvio Porto, afirmou que a compra pública de arroz importado é uma "medida excepcional" e que "não há pretensão de seguir fazendo importações". Operação e recursos Para a operação de compra das 300 mil toneladas de arroz importado, o governo reservou R$ 20 milhões para despesas relativas às diárias e deslocamentos dos técnicos da Conab. Thiago dos Santos disse que a operação é gigantesca e que o recurso será aplicado para bancar despesas que vão desde o credenciamento, cadastro e catalogação dos comerciantes para quem a Conab irá vender o arroz importado até a recepção e fiscalização das cargas importadas. "Desde o projeto para buscar comerciantes até a fiscalização da chegada do produto", afirmou. Além de comprar as 300 mil toneladas de arroz importado dos fornecedores, a Conab fará a venda para mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e outros estabelecimentos comerciais, além de poder destinar o produto para equipamentos públicos de abastecimento. Esse repasse poderá ser feito tanto por leilão quanto por venda direta, explicou o diretor Thiago dos Santos. O tamanho do deságio aplicado nessa operação, ou seja, a comercialização do produto importado a preço inferior ao adquirido, dependerá da modalidade escolhida para a operação. "Se o comerciante for buscar [o produto] será um preço, se formos levar até ele será outro preço", disse o diretor. "Depois do leilão de compra do produto importado faremos a busca para qual comerciante vamos estar vendendo. Para esse processo, não precisamos esperar chegar o produto aos armazéns", explicou Thiago dos Santos.

Poderia 29, 2024 - 22:01
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