Agro alerta Lula sobre riscos para bioinsumos com burocracia da lei

Associação Brasileira de Bioinsumos e Grupo Associado de Agricultura Sustentável enviaram carta ao presidente A Associação Brasileira de Bioinsumos (Abbins) e o Grupo Associado de Agricultura Sustentável (Gaas) enviaram uma carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para alertar sobre riscos que o setor enfrentará a partir do ano que vem caso uma nova lei não seja aprovada para regulamentar a produção dos bioinsumos para uso próprio sem a necessidade de registro. Leia também Bioinsumos: o que esse mercado reserva para a agricultura em 2024? Mercado de bioinsumos movimentou US$ 686 milhões no Brasil na safra 2023/24 Setor apresenta nova proposta de lei para regulamentar bioinsumos "A produção de bioinsumos para uso próprio deu tão certo que incomodou a grande indústria de agrotóxicos", diz a carta enviada a Lula. O setor defende a aprovação de um projeto para corrigir um artigo da nova lei de agrotóxicos (14.785/2023), sancionada pelo presidente, que "retira do agricultor o direito de produzir bioinsumos para uso próprio sem a necessidade de registro", diz a carta. Recentemente, 39 entidades elaboraram uma proposta e apresentaram para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). "A partir de janeiro de 2025 será exigido dos agricultores, que produzem bioinsumos para uso próprio, que obtenham a autorização ou registro junto ao órgão público como se indústrias fossem. Foi construída uma barreira normativa que pode se tornar impeditiva e levar os agricultores ao mercado dos agrotóxicos novamente", alertaram as entidades na carta a Lula. "Precisamos esclarecer ao máximo todas as dúvidas e levar todas as informações necessárias para o conhecimento do governo e dos parlamentares sobre o direito do agricultor para produzir bioinsumos, em sua propriedade, para o uso próprio", disse o diretor executivo da Abbins, Reginaldo Minaré. Na carta, Abbins e Gass afirmam que Lula assinou, em 2009, o decreto 6.913 que concede o direito ao agricultor de produzir seus próprios bioinsumos. "De lá para cá, o avanço foi enorme quanto à redução do uso de agrotóxicos e do aumento da utilização de bionsumos", apontou Minaré. O documento foi encaminhado por e-mail ao chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, com cópias para os ministros Rui Costa (Casa Civil), Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e para o senador Jaques Wagner (PT-BA) e o deputado federal José Guimarães (PT-CE). Saiba-mais taboola Na carta, as entidades afirmam que a derrubada do veto 65 também pode ajudar a reverter a situação. O veto foi realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e, segundo Abbins e Gaas, "impediu a consolidação do direito para o agricultor produzir seus insumos para uso próprio" na lei do autocontrole (14.515/2022). "Como Vossa Excelência, em suas diversas falas no Brasil e em fóruns internacionais, não tem informado à população brasileira e ao mundo sobre essa massiva transição da agricultura química para a agricultura de base biológica que está ocorrendo no Brasil, esta Carta Aberta tem o objetivo de levar ao conhecimento de Vossa Excelência esse assunto importantíssimo", conclui o texto.