O que falta para o porto anunciado como o mais moderno do Brasil sair do papel

Ouça este conteúdoOrçado em R$ 5,6 bilhões, a megaestrutura de 2 milhões de metros quadrados do Porto Guará, projeto que prevê um complexo privado complementar ao Porto de Paranaguá, no litoral do Paraná, enfrenta entraves burocráticos e jurídicos para sair do papel, sendo que o principal obstáculo é a questão ambiental. O empreendimmento portuário é considerado um dos mais modernos do país para atendimento de umas principais regiões agrícolas do Brasil.Receba as principais notícias do Paraná pelo WhatsAppEm março deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) e o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Gaema), que integra o Ministério Público do Paraná (MP-PR), emitiram uma recomendação administrativa conjunta ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) pelo veto à concessão da licença para instalação do terminal portuário.O documento cobra a resolução de supostas falhas no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) com a apresentação de 351 pontos de incongruências e lacunas. “O local onde se pretende instalar o empreendimento na região do Emboguaçu [no litoral paranaense] está inserido na área prioritária de conservação denominada Mata Atlântica Zona Costeira 008, enquadrada como categoria extremamente alta de prioridade de conservação e na qual estão presentes diversos sítios arqueológicos”, alerta a recomendação administrativa.Ainda de acordo com o documento, o berço de atracação pretendido dificultará o acesso das comunidades pesqueiras ao segundo maior mercado de venda de pescados de Paranaguá, com pontos marisqueiros e pesqueiros que seriam afetados.O entrave burocrático para instalação do Porto Guará se acentua com a suspensão temporária do processo por determinação da Justiça Federal, amparado nos mesmos argumentos do MPF e do MP-PR. Assim, o prazo para contestação também ficará suspenso por pelo menos dois meses, período no qual os envolvidos devem informar em juízo se chegaram a uma resolução consensual.Procurado pela reportagem, o Ibama alega que após a conclusão das primeiras análises dos estudos ambientais submetidos pelo empreendedor, o órgão federal apontou a necessidade de complementação do projeto. “A equipe técnica está atualmente em processo de análise dos documentos adicionais”, respondeu o Ibama em nota à Gazeta do Povo, sem esclarecer os prazos legais para conclusão dessa etapa.Enquanto isso, o setor produtivo cobra por celeridade nos processos e pela superação da burocracia que trava o desenvolvimento econômico. Durante evento promovido pelo Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), o ex-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e consultor de logística internacional Luiz Henrique Dividino afirma que existe o estrangulamento dos portos pelo Brasil em decorrência do crescimento das cidades nas regiões portuárias.Para o especialista, os terminais privados são urgentes para o atendimento da demanda no estado. “Nós temos hoje três projetos no Paraná, mas eles não decolam devido às licenças necessárias: Novo Porto e Guará, ambos em Paranaguá, e o Porto Pontal, em Pontal do Paraná. O Porto Guará é o mais novo, mas é possível ser o primeiro a sair”, avalia.Para a CEO do Porto Guará, Xernia Arnt, a exigência por ajustes dos órgãos fiscalizadores não são considerados como um atraso no andamento do processo de construção do complexo portuário. “Não encaramos a demanda da Justiça Federal ou demais órgãos de controle como um atraso, mas como uma oportunidade de prover o aperfeiçoamento do projeto que busca certificação ambiental”, afirma.Ela classifica como "normal" os questionamentos durante o desenvolvimento de projetos de grande porte para garantir que os estudos ambientais sejam concluídos. “Na nossa visão é importante atender 100% da legislação ambiental definida pelas autoridades ambientais para trazer solidez para a fase de construção e ativação do empreendimento. Isso deve ocorrer na etapa anterior à emissão da licença prévia, que é o momento correto para esclarecimentos e análise dos impactos”, justifica.Na área técnica, o projeto Porto Guará passou pelas etapas de pesquisas, sondagens, projetos de infra e superestrutura e simulações. “Isso nos permitiu demonstrar o potencial do empreendimento auxiliar ao Porto de Paranaguá”, completa. Na área ambiental segue, portanto, a fase de licenciamento para obtenção da licença prévia com o Ibama. “Ainda estamos demonstrando a viabilidade do projeto de envergadura, de forma que seja compatível ao meio ambiente”, esclarece.Veja Também:Como vai operar o maior complexo portuário do agro na América LatinaAlém da promessa de ser o porto mais moderno do Brasil, o projeto corresponde ao maior complexo portuário do agro na América Latina. A estrutura vai atender uma das principais regiões agrícolas do país: Paraná, Mato Grosso do Sul, parte do Mato Grosso e o país vizinho, Paraguai. Sem saída para o mar, a produção paraguaia é escoada em direção aos portos paranaenses.A CEO do