STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação … Continuar lendo STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal

Julho 2, 2024 - 07:01
STF marca para 5 de agosto conciliação sobre marco temporal
Reuniões devem ocorrer até 18 de dezembro deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcaç >>>

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