Programa Ecoforte fortalece agroecologia e cultivo orgânico com R$ 100 milhões
Agricultura Programa Ecoforte fortalece agroecologia e cultivo orgânico com R$ 100 milhões Volume de recursos do BNDES e do Banco do Brasil, via Fundação BB, para retomada do Ecoforte é o maior da história e dará prioridade a mulheres, jovens e povos tradicionais Agência Gov | Via Secretaria-Geral/PR 03/07/2024 10:45 Principal instrumento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica do governo federal para o apoio à agroecologia e transição de sistemas alimentares, o Ecoforte tem valor recorde para o ciclo de 2024 a 2027. São R$100 milhões. A estrutura do Programa para este período foi construída de forma participativa, sociedade brasileira e governo, em reuniões coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República, a atuação de integrantes da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo) e representantes da sociedade civil na Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo), das quais a Fundação BB e o BNDES fazem parte. Esse Ecoforte histórico começou a ser elaborado em novembro do ano passado. Um acordo de cooperação técnica restabeleceu o programa, depois de quatro anos de interrupção, para seleção de projetos de organizações da sociedade civil para o fortalecimento e a ampliação das redes, cooperativas e organizações socioprodutivas e econômicas de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, em todos os biomas do país. O anúncio será feito durante a cerimônia de lançamento do Plano Safra para Agricultura Familiar, no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo, da diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, da presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e do presidente da Fundação BB, Kleytton Morais. Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, "a retomada do programa Ecoforte materializa o esforço do governo do presidente Lula para fortalecer a agroecologia e a produção orgânica, por meio da cooperação entre instituições públicas e sociedade civil. É um programa exemplar do tipo de participação social que desejamos: a sociedade tem protagonismo na execução da política pública e participa de todas as etapas da concepção à avaliação. A agroecologia e a produção orgânica tem a grande virtude de aliar a produção de alimentos saudáveis, com sustentabilidade ambiental e desenvolvimento territorial. E o modelo do Ecoforte agrega a isto à organização coletiva, trazendo conquistas para milhares de agricultoras e agricultores familiares." O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, avalia que “com essa iniciativa, estamos promovendo autonomia social e econômica das famílias agricultoras ao mesmo tempo que contribuímos para a promoção de sistemas alimentares resilientes frente às mudanças climáticas, que é uma prioridade deste governo”. “Este recurso vai apoiar projetos de agroecologia, extrativismo e produção orgânica, a partir de incentivo às boas práticas sustentáveis de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica”, explica a presidenta do BB, Tarciana Medeiros. “Trata-se de investimento social que, junto do apoio tradicional do BB via crédito aos agricultores familiares de todo o país, promove desenvolvimento ao campo, com geração de emprego e renda, levando comida à mesa dos brasileiros”, destaca. Para o presidente da Fundação Banco do Brasil, Kleytton Morais, “a experiência do Ecoforte se consolida como uma ação exitosa, ao promover a intensificação das relações estabelecidas nos territórios, construídas de acordo com as demandas de cada rede. Isso aumenta a efetividade do Programa, além da sinergia com diversas políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Pronaf”, ressalta Morais. Os recursos serão investidos na melhoria da cadeia de produção, do beneficiamento à comercialização, com geração de renda. Os projetos devem intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e sistemas produtivos orgânicos com base agroecológica para ampliar a escala de produção e oferta de produtos saudáveis e promover autonomia social e econômica a famílias agricultoras, assentadas, povos e comunidades tradicionais. “Esse é o maior edital da história do programa Ecoforte e contribuirá para a redução das desigualdades de gênero e o incentivo à participação da juventude rural”, destaca a diretora Tereza Campello que ressalta ainda que o edital, pela abrangência, torna a distribuição de ações mais equilibradas, reduzindo também os efeitos da desigualdade regional. Quem terá acesso aos recursos do Ecoforte Para ser selecionado, o projeto precisa ser de entidade sem fins lucrativos que representem as redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de base agroecológica. Cada rede deve ser composta por, no mínimo, três organizações produtivas da agricultura familiar (cooperativa ou associação de produtores), incluindo
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