‘Vamos negociar imposto zero para carne na cesta básica’, diz Pedro Lupion

08/07/2024 ‘Vamos negociar imposto zero para carne na cesta básica’, diz Pedro Lupion Entrevista com Pedro Lupion, presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deputado federal (PP-PR). Foto WILTON JUNIOR ESTADAO   Presidente da bancada do agro afirma que postura do presidente Lula cria ruído para o projeto. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirma que negociará para que as carnes entrem na cesta básica com imposto zero no texto final da regulamentação da reforma tributária. Para o deputado, contudo, a defesa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez da isenção para as proteínas animais, na mesma linha do que defende a bancada do agro, foi uma “jogada para a torcida”. “A postura do presidente Lula cria um ruído, porque a política é feita de narrativas. Acho muito difícil que o Congresso Nacional dê ao presidente Lula a vitória de colocar as carnes na cesta isenta”, diz Lupion, em entrevista exclusiva ao Estadão/Broadcast, em meio às tratativas finais do projeto. Lupion também contesta o cálculo citado por Lira de que a inclusão das carnes na cesta básica aumentaria em 0,57 ponto porcentual a alíquota final. De acordo com ele, os cálculos a que a FPA tem acesso mostram impacto de 0,2 ponto. “Não é o agro que vai fazer a alíquota ficar maior que os 26,5%. É uma conjuntura de vários fatores. As conversas que escutamos nos bastidores é de 27% a 27,5% de alíquota”, pontuou. Veja abaixo os principais trechos da entrevista: A isenção das carnes ficou de fora do relatório da tributária. Como a frente avalia e como se articula a partir dessa “não inclusão”? Para você Desde o começo defendemos que deveríamos ter uma cesta básica de alimentos constitucional e nacional para permitir alimentos mais baratos na gôndola dos supermercados e aumentar o consumo. Para a nossa surpresa, o PLP 168 veio com uma cesta básica muito reduzida e tirando os produtos que estão no consumo diário de todos os Estados, caso do molho de tomate. As carnes in natura já possuem diferenciação de PIS e Cofins, consideradas na cesta básica, em vários Estados. Queremos colocar carne bovina, suína, aves e pescados na cesta básica para fomentar a cadeia produtiva e dar acesso à população. Os parlamentares contrários afirmam que a alíquota geral poderia subir 0,57 ponto porcentual com a isenção tributária às carnes. Qual é o impacto estimado pela bancada do agro? Contestamos esses números. O número apresentado pelos nossos consultores e economistas é de 0,2 ponto porcentual de impacto na alíquota. Esse estudo será apresentado terça-feira. É insignificante perto dos benefícios. Acreditar e tentar levar a sério uma ideia de cashback é muito utópico. Estamos em um sistema ainda pouco informatizado. Não entendo por que esse embate frontal com as carnes. Nos bastidores, comenta-se que as carnes foram incluídas na elaboração do relatório e retiradas após a fala de Lira sobre o impacto da isenção. Houve esse movimento? Não acho que foi a fala do presidente Lira. Acredito que foi uma estratégia de dar protagonismo e participação para demais parlamentares para além do grupo de trabalho. Acredito que essas demandas políticas e de setores serão definidas pelos líderes e pelas bancadas partidárias. A posição do presidente Lula a favor da isenção afetou a entrada das carnes na cesta básica? A postura do presidente Lula cria um ruído, porque a política é feita de narrativas. Acho muito difícil que o Congresso Nacional dê ao presidente Lula a vitória de colocar as carnes na cesta isenta. Essa versão tem de vir do Congresso Nacional, que é quem está trazendo à tona, até porque a equipe econômica do governo é contrária. Isso tem de passar por uma negociação dentro do Congresso. O governo ser favorável ao pleito, com a fala pública do presidente Lula, atrapalhou as negociações para isenção das carnes? Não acho que atrapalhou. Ele jogou para a torcida. Ele jogou o apelo para falar “se der certo, fui eu, e se não der certo, foi o Congresso”. Nessa reta final, a FPA vai buscar o convencimento do Lira e do colégio dos líderes para inclusão das carnes na cesta básica isenta? Trabalharemos para isso até os minutos finais. A previsão é votar o projeto em meados da quinta-feira. Estamos conversando com os líderes dos partidos, das bancadas e ativamos a coalizão das frentes parlamentares produtivas. Há outros pontos em aberto que ainda faltam ser pacificados com setor produtivo? Temos vários pontos que precisam ser resolvidos, como a incidência de tributos sobre o cooperativismo, a garantia do ato cooperativo, o conceito de produto agropecuário in natura, alguns insumos agropecuários que não constam no regime diferenciado de tributação, o diferencial tributário dos biocombustíveis ante os combustíveis fósseis. Defendemos também uma alíquota progressiva para as bebidas alcoólicas, como o vinho nacional e cervejas artesanais. Outra preocupação é quanto ao imposto seletivo sobre as bebidas açucarad