Juros 'negativos' vão estimular produção de alimentos, diz ministro

Maior novidade deste Plano Safra é existência de um fundo de aval, afirma Paulo Teixeira O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou nesta quarta-feira (10/7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu "positivamente" o dilema da equipe econômica e da sua Pasta na formulação do Plano Safra 24/25 ao autorizar medidas para aumentar o montante de recursos e diminuir os juros. Para isso, o orçamento da equalização foi incrementado, de R$ 8,2 bilhões na temporada 2023/24 para R$ 10,4 bilhões agora. Leia também Juros do Plano Safra 24/25 podem ajudar a reduzir preços de arroz e feijão? Leilão de arroz vai acontecer se preço não cair, diz ministro Reforma tributária: veja quais são as demandas do Desenvolvimento Agrário "Nesse ano, ficamos num dilema com a questão fiscal. Se aumentaríamos o recurso ou diminuiríamos os juros. O presidente Lula decidiu positivamente para as duas perguntas. Aumentou para R$ 76 bilhões [o montante de recursos do plano] e diminuiu os juros para a produção de alimentos", disse em entrevista ao programa "Bom dia, ministro", da EBC. Teixeira destacou que os "juros são negativos" para determinadas atividades, como a produção de arroz e feijão, com taxas de 3%, e os cultivos orgânicos, a 2%, já que a Selic está em 10,5% ao ano. Ele ressaltou ainda a linha para compra de máquinas de baixa potência, de até R$ 50 mil, com alíquotas de 2,5% ao ano. O ministro ainda detalhou medidas de apoio à cadeia leiteira, com juros mais baratos para a recuperação de pasto, melhoramento genético e mecanização da atividade. "Nosso objetivo é produzir alimentos saudáveis, mecanizar o campo, ajudar a superar a pobreza no campo brasileiro e alimentar o povo com comida farta. E queremos que quem não entra no sistema financeiro para pegar empréstimo possa entrar. A maior novidade deste Plano Safra é existência de um fundo de aval. Quem não pode entrar por não ter garantias, pode pegar fundo de aval e acessar o crédito, vale também para as cooperativas", explicou. O ministro afirmou ainda que fará uma rodada de conversas com as instituições financeira paras que os recursos anunciados sejam, de fato, operacionalizados. "Vamos dar uma rodada nos bancos para que eles concedam o crédito e implementem essas políticas. Pela primeira vez, entendemos que será um Plano Safra da Agricultura Familiar nacional, que vai repercutir em todo território nacional", apontou. Questionado sobre o possível impacto do corte de gastos do governo no Plano Safra e no seu ministério, Teixeira disse que não haverá contingenciamentos nessas áreas. "O valor do Plano Safra já foi definido e é um recurso que já foi disponibilizado pelos bancos, não há como cortar gastos no Plano Safra da Agricultura Familiar nem no nosso ministério, que tem orçamento muito modesto", disse. "A possibilidade de corte de gastos não passará pelo nosso ministério e não é passível de contingenciamento esse recurso do Plano Safra", reforçou.