Rio Grande do Sul agora tem lei que pune invasores de terras

O Rio Grande do Sul se tornou o primeiro estado a ter uma lei que pune ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. A Lei 16.139/24 impede que pessoas identificadas como ocupantes ou invasores participem de programas sociais estaduais ou recebam auxílio e benefício. O texto também proíbe nomeação para cargos públicos ou contratações [...]

Julho 11, 2024 - 07:06
Rio Grande do Sul agora tem lei que pune invasores de terras
O Rio Grande do Sul se tornou o primeiro estado a ter uma lei que pune ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas. A Lei 16.139/24 impede que pessoas identificadas como ocupantes ou invasores participem de programas sociais estaduais ou receba >>>

Essa é mais uma manchete indexada e trazida até você pelo site Agromundo.NET

Fonte: A Granja Total