Ibama pede alteração em lei de aviação para combate a incêndios

Meio AmbienteIbama pede alteração em lei de aviação para combate a incêndiosPor Jornal do Agro Online12/07/2024 às 14:06 Meio Ambiente(BRUNO REZENDE / GOVERNO DO RS)Compartilhar no WhatsappCompartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Messenger O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais) solicitou ao Ministério de Portos e Aeroportos que faça uma alteração na lei de aviação de forma a permitir a contratação de aeronaves e tripulações estrangeiras para combate aos incêndios no Pantanal.Para o órgão, no país só existem aeronaves de pequeno porte para o combate a queimadas. Diante da situação crítica que deve continuar neste segundo semestre de 2024, o instituto ainda aponta a possibilidade de “sobrecarregar a capacidade do Ibama e demais entes públicos de atendimento às emergências relacionadas ao fogo, em especial de meios aéreos, considerando sobreposição com condição crítica para os incêndios florestais nos biomas Amazônia e Cerrado”.Apesar da possibilidade de contratação dessas aeronaves, o Ibama afirma que ainda há dificuldades de tripulação especializada brasileira e há ainda restrições no Código Brasileiro de Aeronáutica para admitir pilotos estrangeiros.A norma estabelece a permissão para tripulações estrangeiras apenas em caso de “reciprocidade ou acordo bilateral”.Diante da situação, o órgão pede que a legislação seja alterada para permitir ” nas situações emergenciais de grande extensão e impacto na população e recursos naturais, a rápida admissão de tripulantes estrangeiros aptos a operar aeronaves envolvidas em contratos de prestação de serviços aéreos especializados, com empresa nacionais, nas ações de controle de incêndios florestais”.A sugestão é que a lei seja alterada por meio da edição de uma medida provisória (MP) assinada pelo Presidente da República.Nesta semana, o ministério de portos e aeroportos afirmou que a sugestão está em análise. A pasta disse que não há prazo mas o assunto é tratado como urgente, devido a continuidade nos incêndios na região pantaneira.Siga o Jornal do Agro Online no Telegram e receba diariamente as principais notícias do Agro:https://t.me/jornaldoagroonlineCurta nossa página no Facebook:https://www.facebook.com/jornaldoagroonline/Instagram: https://www.instagram.com/jornaldoagroonline/Fonte: CNNCompartilhar no WhatsappCompartilhar no FacebookCompartilhar no TwitterCompartilhar no Messenger Mostrar comentáriosMais em