Fávaro indica ser possível anistiar dívidas de produtores rurais do RS

Ministério da Agricultura deve se reunir com representantes de cooperativas gaúchas O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou, nesta segunda-feira (22/7) que os produtores gaúchos que tiveram perdas completas causadas pela tragédia de enchentes de maio poderão ter anistia total nas dívidas da safra 2023/24 e nos financiamentos feitos para o custeio da próxima temporada. De acordo com ele, as tratativas já estão em debate. As condições serão avaliadas por comitês regionais formados por entidades, Emater e governo municipais do Rio Grande do Sul. Leia também Caminhos da Safra mostra os efeitos das enchentes na logística do RS Volta da Doença de Newcastle pode ter relação com chuvas no Rio Grande do Sul Governo abre crédito extra para seguro rural e Embrapa no RS Ele afirmou que o governo arcará com as parcelas desses produtores, mas que a equipe técnica ainda está estudando os custos aos cofres públicos. A novidade está na minuta da medida provisória que ficou pronta, segundo o ministro, mas que ainda não foi lida por ele. A equipe técnica terá essa tarefa e o documento será publicado no próximo dia 30 de julho. Fávaro confirmou que a pasta terá uma reunião com cooperativas gaúchas amanhã (23/7), na qual debaterá a repactuação das dívidas. “Nós criamos essa comissão mista com entidade e governo do Rio Grande do Sul em que há um entendimento pacificado que nós precisamos estratificar os problemas. Precisamos separar e dar tratamento diferente aos diferentes. Eu não vim aqui dizer que nós vamos anistiar a dívida de todas os produtores, mas aquele produtor que passou que teve as enchentes levando as máquinas, as instalações, até a casa do produtor, como ele vai honrar os compromissos do custeio dele que está vencendo, como ele vai parcelar para ele se ele vai ter que refazer tudo isso de novo”, detalhou. Fávaro assegurou que o Mapa que as decisões para o Estado serão tomadas junto com a comissão de agricultura de municípios, Emater e outras entidades. "É possível que venha a anistia das dívidas de custeio e do investimento de 2024/25, que está dentro de nossa proposta, além das linhas de crédito para reconstrução do Estado”. Ele voltou a citar que o processo de estudo e conversas passará pelo entendimento da dívida com sistema financeiro, depois dívida com as cooperativas e as dívidas dos produtores com a iniciativa privada. "Revendas e cerealistas o caminho que entendemos é o acesso às linhas de crédito já disponíveis pelo Pronaf e Pronamp, que são R$ 4 bilhões e que já tem fundo garantidor implementado, de R$ 600 milhões”, afirmou. Fávaro comentou também que da linha do fundo social de R$ 15 bilhões destinada à indústria, ao comércio e à agricultura, cerca de R$ 3,5 bilhões já foram usados, apesar de não ter revelado o valor para cada segmento. Plano Safra 24/25 Ao particiar de reunião com o Conselho Superior de Agronegócios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Cosag/Fiesp), o ministro da Agricultura disse que foi difícil escolher entre manter a taxa de juros e priorizar maior volume de recurso para o Plano Safra 24/25. Mas foi necessário. Do contrário, acrescentou ele, o benefício ficaria aqueles com melhor condição financeira. “Dinheiro público é limitado”, comentou. Fávaro mencionou que a distribuição dos recursos às instituições financeiras foi pensada de acordo com a performance de liberação do volume do Plano Safra 2023/24. Segundo ele, a experiência do ano passado guiou as decisões desse plano. Saiba-mais taboola O ministro também voltou a dizer que a meta fiscal aperta a distribuição dos recursos e que o fato do Plano Safra ter tido um aumento no volume de recursos para a ordem de R$ 400 bilhões para empresas e agricultura familiar evidenciou o compromisso do governo federal em um momento de contingenciamento público. "O fato é que dinheiro público é limitado. Fizemos acréscimo de 32% em dois anos”, falou. Fávaro justificou que os recursos do seguro rural não puderam ser maiores e tiveram que priorizar o Rio Grande do Sul, Estado que mais demanda o prêmio do seguro rural, diante da catástrofe climática, embora admita que o clima irá pautar a agenda de oferta de recursos futuros do governo. Ele afirmou que os recursos do seguro vão permitir que o número de produtores gaúchos atendidos passe de 12 mil para 24 mil, com pouco mais de 1 milhão de hectares cobertos. Aos conselheiros, Fávaro tentou mostrar otimismo, dizendo que o governo já está convencido da necessidade de aumento do seguro rural, em especial pelas mudanças climáticas, e que acredita que será possível colocar no debate da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a inclusão de mais recursos para essa frente. Se isso acontecer, o governo vai conseguir apoiar passar de “R$ 1,3 bilhão de subvenção o seguro para R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões”. “O desafio agora é que o recurso chegue aos produtores”, enfatizou.