Ministério Público resgata jovens em situação de trabalho análogo à escravidão em fazendas de SP

Ministério do Trabalho multou a propriedade em R$ 120 mil, e valor pode aumentar O Ministério Público do Trabalho (MPT) da região de Campinas, em São Paulo, resgatou 13 adolescentes de uma fazenda na cidade de Cerquilho, interior do estado, onde se encontravam em situação de trabalho análogo à escravidão. A operação ocorreu na segunda-feira (22/7) e hoje o MPT informou que, por meio das informações obtidas da Polícia Civil, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e Polícia Federal, vai instaurar um inquérito para apurar em detalhes o que acontecia com os adolescentes. Leia mais Casos de trabalho escravo em atividades rurais triplicaram em dois anos no Brasil Basf diz que condena trabalho análogo à escravidão em fazendas de Uruguaiana (RS) Ainda nesta terça-feira, o Ministério do Trabalho multou a fazenda em R$ 120 mil, mas esse valor pode ser aumentar após uma nova visita ao local, que será realizada nos próximos dias pelas polícias Civil e Federal e integrantes do Ministério do Trabalho e do Ministério Público. Os adolescentes enfrentavam uma jornada de trabalho extenuante, que começava de madrugada e seguia até o anoitecer. Eles faziam a colheita de batatas, porém, não tinham acesso a banheiros, alimentação digna ou equipamentos de proteção. Luvas, se quisessem, deviam comprar do arrendatário da área. Foram presas três pessoas. O MPT informou que somente no ano passado foram registradas 2.176 crianças em situação de trabalho infantil no Estado de São Paulo. No município de Sorocaba, próximo a Cerquilho, 99 crianças foram resgatadas. Operação na colheita de café Em Ituaçu, município do sudoeste baiano, uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal, resgataram onze trabalhadores rurais que atuavam na colheita de café e foram resgatados de uma situação de trabalho análogo ao de escravos. Em comunicado, o MPT informou que as pessoas resgatadas, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. Além do recurso pago pelo dono da fazenda Ouro Preto, onde o grupo trabalhava sem registro em carteira de trabalho e vivendo em alojamento precário, os 11 resgatados terão direito a receber o seguro-desemprego especial para vítimas do trabalho escravo. O Ministério Público do Trabalho ainda negocia com o proprietário da fazenda a assinatura de um termo de ajuste de conduta. Esse documento será a garantia de que o empregador não mais usará mão de obra análoga à de escravos, sob pena de pagamento de multas. Também está sendo discutido um valor para que o dono da propriedade indenize a sociedade pelos danos morais causados. As negociações vão prosseguir durante a semana. Segundo o MPT, caso não haja um acordo com o dono da propriedade, o Ministério Público do Trabalho poderá mover uma ação civil pública na Justiça do Trabalho.