ONG denuncia pesca da tainha em período de migração reprodutiva

Mercy for Animals apresentou reclamação ao Ministério Público e ao Ibama questionando ausência de estudos e medidas de proteção da espécie A organização não governamental (ONG) internacional Mercy For Animals (MFA) apresentou nesta quinta-feira (1/8) uma denúncia ao Ministério Público e ao Ibama pedindo averiguações sobre a pesca da tainha no Brasil. Investigações preliminares da MFA apontam para condutas em desacordo com as legislações ambientais e de proteção animal decorrente da sobrepesca da espécie, que este ano foi capturada além da sua capacidade natural de produção. Initial plugin text O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) estabeleceu para 2024 Autorização de Pesca Especial Temporária de 1.066 toneladas, sendo 480 destinadas à modalidade industrial de cerco e 586 à modalidade de emalhe anilhado artesanal. Este ano, a cota foi ampliada em 20% na modalidade de emalhe anilhado (pesca artesanal) em relação a 2023. Além disso, a pesca industrial, que havia sido proibida no ano passado, voltou a ser autorizada. De acordo com Sandra Silvestre de Souza, coordenadora geral do ordenamento da pesca Industrial, Amadora e Esportativa do MPA, as cotas são estabelecidas a partir de uma avaliação dos estoques marinhos que aponta os parâmetros sobre a quantidade máxima que pode ser capturada da espécie. “Em caso de sobrepesca em um ano, no ano seguinte há um desconto da cota que estará disponível”, afirma. Em 2024, a pesca industrial da tainha voltou a ser autorizada. MFA/Divulgação Indícios de sobrepesca Estudos da MFA indicam que no período autorizado para a pesca temporária, que começou em 15 de maio para o emalhe anilhado e em 1 de junho para o industrial, teriam sido capturadas 3.783 mil toneladas de tainhas, o que equivale a 5,3 milhões de peixes aproximadamente. “A nossa investigação foi baseada em imagens que capturamos e em uma avaliação que fizemos dos dados documentados pelo Ministério da Pesca durante essa temporada. Encontramos algumas questões bastante preocupantes”, diz Luiza Schineider, vice-presidente de investigações da MFA. A ONG documentou que essa cota também havia sido ultrapassada em anos anteriores. “É algo que vem acontecendo historicamente. E um dos pontos preocupantes reportados é a falta de estudos conclusivos sobre como essas cotas são estabelecidas”, diz Luiza. Segundo a ONG, teriam sido capturadas 3.783 mil toneladas de tainhas no período autorizado para a pesca MFA/Divulgação A ausência de estudos para a proteção e conservação da espécie, e o uso de abates que causam extremo sofrimento aos peixes, que são mortos por asfixia, método considerado inaceitável do ponto de vista científico e ético, são duas das questões críticas apontadas pela MFA. "Além do sofrimento aos animais, a pesca representa um risco ao ecossistema marinho, em especial quando acontece durante a migração reprodutiva de espécies", alerta. A investigação da MFA documentou que vários dos peixes abatidos estavam com ovos. “Há relatos e também vários outros indícios que mostram que essas ovas são vendidas e muitas vezes exportadas por alto valor”, explica Luiza. Um estudo realizado pela organização não governamental Oceana, intitulado “Gestão da Pesca da Tainha entre 2018 e 2022”, aponta que as ovas seriam um fomentador relevante dessa indústria e que existem discrepâncias nos valores do sistema de monitoramento em comparação com os valores de venda das ovas, reforçando a necessidade de melhor controle e estudos mais conclusivos. Saiba-mais taboola Impacto ambiental Nathalie Gil, presidente da ONG Sea Shepherd Brasil, conta que a tainha sofreu muito com cálculos populacionais baseados no tamanho da carga, ou seja, no esforço de pesca. “Quando são encontrados os cardumes na pesca com abundância de peixes, a impressão que se tem é que a população está crescendo ano a ano, mas isso não é verdade”, conta. O que acontece, segundo ela, é que diante da ameaça, para se protegerem, os peixes se unem em cardumes que ficam muito volumosos, o que dá ao pescador a impressão fartura. Outro problema é a forma como o monitoramento das cotas é realizado. “ Quem faz a pesca da tainha anilhada e industrial é que registra no sistema do MPA de forma autônoma sem nenhum órgão regulamentador acompanhando”, conta Nathalie. Para Nathalide é uma maneira ruim porque se a fiscalização encontra algo errado a reação pode ser muito tardia. “Vejo como um sistema falho e há outra coisa há se considerar, a pesca artesanal por meio do arrasto de praia não está sendo monitorada e pode ser feita até o fim do ano”, alerta. Levantamento da MFA aponta que milhares de peixes foram arrastados por redes para fora do mar e deixados para morrer na areia MFA/Divulgação Levantamento da MFA aponta que milhares de peixes foram arrastados por redes para fora do mar e deixados para morrer na areia. Em um dos arrastos, mais de 17 mil tainhas foram mortas dessa maneira. Para a coordenadora do ministério, a gestão da pesca da tainha é complexa po