Em vitória do agro, relator mantém biometano e impõe derrota à Petrobras

Em vitória do agro, relator mantém biometano e impõe derrota à Petrobras 16/08/2024 LOGO COMBUSTIVEL DO FUTURO.png Senador Veneziano Vital do Rêgo preserva adição do biometano ao gás natural e não prevê combustível sintético da estatal na fatia dedicada ao diesel verde; petroleiras e indústria criticam Em uma vitória do agronegócio e dos fabricantes de biocombustíveis, o relator do projeto de lei do “combustível do futuro”, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), manteve a adição de até 10% do biometano ao gás natural e não previu o combustível sintético fabricado pela Petrobras, chamado de R5, na fatia dedicada ao diesel verde. O objetivo do texto, que integra a pauta “verde” do Palácio do Planalto, é descarbonizar a matriz energética do transporte nacional por meio do uso de biocombustíveis – um negócio promissor que vem colocando as petroleiras e a bancada ruralista em rota de colisão. Projeto fixa que o diesel terá uma mistura crescente de combustível de origem vegetal (biodiesel e diesel verde) a partir do ano que vem. Foto Sandy Huffaker-NYT   A expectativa é de que o parecer seja analisado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado na próxima terça-feira, 20, e depois siga ao plenário da Casa. Se aprovado, terá de retornar à Câmara para uma nova análise.  O projeto fixa que o diesel Hoje, 14% do diesel vendido nas bombas é composto por biodiesel, produzido principalmente com óleo de soja. A lei determina que o porcentual deverá chegar a 20% até o fim desta década e, a partir de 2031, poderá alcançar 25%. Além disso, o texto reserva outros 3% para o HVO ou diesel verde, que é fabricado a partir de óleos vegetais, como de soja e de palma, além de gorduras animais. Durante a tramitação do projeto na Câmara, a Petrobras primeiro tentou retirar os porcentuais obrigatórios de mistura de biocombustíveis do texto legal. Vencida, tentou então incluir no porcentual reservado ao diesel verde o combustível sintético que só ela produz, chamado de R5, alegando que ele também tem uma parcela renovável (de 5%). A investida bateu de frente com os interesses do agronegócio e foi brecado pelos votos da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e pela Frente do Biodiesel, que acabou vencendo a disputa na Câmara. Mas, por influência do então presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a relatoria foi designada a Vital do Rêgo, que preside a Frente de Energia e é próximo do setor de óleo e gás. Isso prometia um segundo round na disputa entre os biocombustíveis e a Petrobras no Senado.  No meio do caminho, porém, Prates perdeu a presidência da companhia, e o cargo foi ocupado por Magda Chambriard, que, por sua vez, decidiu levantar a bandeira branca com o setor de biodiesel. No dia 21 de junho, ela se reuniu com representantes da bancada do biodiesel no Rio e disse que a Petrobras não seguiria na disputa. Reunião da Frente Parlamentar do Biodiesel com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, em junho de 2024, no Rio de Janeiro. Foto  Divulgação Deputado Julio Lopes “Ela entendeu que um hidrocarboneto (derivado do petróleo) não pode estar em um projeto dedicado aos biocombustíveis. O coprocessado (como é chamado o R5) pode ser vendido pela Petrobras como um combustível mais limpo, como o S10 por exemplo, mas não é renovável”, diz o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que preside a Frente do Biodiesel. O parlamentar afirma que o ministro Alexandre Silveira, de Minas e Energia (MME), teve papel crucial para convencer a Petrobras. Magda Chambriard, ao contrário do antecessor no cargo, trabalha em sintonia com o ministério. “Se tivesse a influência pesada da Petrobras seria mais complicado. O ministro Alexandre Silveira é o grande artífice dessa matéria”, afirma Moreira. A frente do biodiesel projeta investimentos da ordem de R$ 200 bilhões com o novo marco legal, que também amplia a adição de etanol à gasolina, de 27% para 35%, e cria as bases legais para o desenvolvimento do Combustível Sustentável de Aviação (SAF). A diretora-executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Ana Mandelli, diz que o setor ficou decepcionado com a não inclusão do coprocessado da Petrobras no texto, mas que já esperava a derrota. “A gente já sabia que o time do biodiesel tinha feito um trabalho muito grande com o governo. Parece que o pessoal jogou a toalha”, afirma. Para ela, o País perde a oportunidade de produzir um diesel verde mais barato e de estimular a migração de refinarias para biorrefinarias. “Vejo com certa tristeza, mas vamos continuar lutando para sensibilizar os parlamentares e o próprio pessoal do biodiesel, porque (o coprocessado) não é uma ameaça a eles. Estamos apenas falando de mais uma opção”, diz. Petroleiras e indústria criticam regra do biometano O projeto do combustível do futuro também O porcentual poderá ser alterado pelo Comitê Nacional de Política Energética (CNPE) até o teto de 10%. Os atores do setor de petróleo alegam que a regra vai encarecer o gás natural, argumento que é corroborado p