Produtores rurais da Amazônia se unem para enfrentar pressão ambiental

Ouça este conteúdoProdutores rurais da Amazônia estão se organizando para rebater críticas à agropecuária na região. Cerca de 600 já integram um grupo que abrange os nove estados da Amazônia Legal (Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso). As principais pautas incluem questões ambientais, como queimadas e restrições à venda de gado de áreas desmatadas.Recentemente, a região foi alvo de uma série de ações do governo federal para a retirada de produtores rurais que estavam em terras indígenas demarcadas. O grupo também reclama das recomendações do Ministério Público Federal (MPF), como o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Pecuária, que, segundo eles, ameaçam bloquear as vendas do gado criado na região, caso seja verificado desmatamento ilegal. Os procuradores rebatem, afirmando que o TAC não inviabiliza propriedades.Decretos do governo federal relacionados às queimadas também preocupam esses produtores. De acordo com o coordenador do grupo, o advogado Vinicius Borba, o Decreto 12.189/2024 impôs multas mais pesadas para queimadas e gerou temor de que suas áreas sejam confiscadas por meio de propostas que vem sendo estudadas pelo governo federal e em ações no Supremo Tribunal Federal (STF).Veja Também:O grupo ainda pleiteia a participação nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-30, que será realizada em Belém em novembro de 2025.“As decisões tomadas nesses encontros acabam sempre nos impactando. Por isso, nós, produtores da Amazônia, queremos poder sentar à mesa para dialogar sobre os acordos”, disse Borba.Criação de gado na Amazônia pode sofrer com restrições do TAC da Carne Atualmente, dois estados da Amazônia Legal, Mato Grosso e Pará, possuem os maiores rebanhos bovinos do Brasil. De acordo com a Pesquisa da Pecuária Municipal divulgada em 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), juntos, os nove estados da Amazônia Legal, têm pouco mais de 107 milhões de cabeças de gado. Assim, a região é responsável por 44,9% do rebanho brasileiro, formado por 238.626.442 cabeças de gado no total. O pecuaristas do grupo recém-formado afirmam, porém, que a produção está ameaçada pelo TAC da Carne.O Termo foi criado em 2009, a partir de uma ação do Greenpeace junto ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará, e responsabiliza os frigoríficos por irregularidades na cadeia de fornecimento. Para vender aos frigoríficos, os produtores devem cumprir regras, como ter imóveis no Cadastro Ambiental Rural (Car), planos de regularização ambiental e respeitar a legislação trabalhista. Além disso, não pode ter sido registrado desmatamento ilegal nas áreas, ou seja, sem que o ato tenha sido previamente autorizado pelo órgão ambiental competente. As áreas onde o gado é criado também não podem estar sobrepostas em áreas de Unidades de Conservação ou de Terras Indígenas. Produtores que não cumprirem as exigências terão suas áreas bloqueadas e não poderão mais vender gado para os frigoríficos que aderiram ao TAC.O que o grupo de pecuaristas da Amazônia teme é que os bloqueios sejam realizados de forma "automática" e sem o devido processo legal. "Ao bloquear a venda do gado criado nessas propriedades, os animais não deixam de existir e não há alternativa para que os produtores possam dar destino à produção”, afirmou o advogado Vinicius Borba.O MPF do Pará, no entanto, afirma que o TAC não inviabiliza propriedades. “O TAC apenas determina o cumprimento da legislação. E a legislação não inviabiliza propriedades que atuam de forma legal”, apontou o MPF do Pará em resposta à Gazeta do Povo. Os produtores reclamam do fato de não terem sido ouvidos durante as tratativas do TAC da Carne. O MPF do Pará, no entanto, aponta que a Federação da Agricultura do Estado do Pará (Faepa) representa os produtores desde o início das tratativas.O presidente da Faepa, Carlos Fernandes Xavier, por sua vez, argumenta que o MPF não tem poder de decisão. “Eu não admito que eles [MPF] queiram impor condições. Eles podem, no máximo, recomendar. Quem toma decisão é o judiciário”, disse Xavier.Veja Também:Produtores são responsabilizados e punidos por queimadas na Amazônia A responsabilização e punição de produtores rurais por queimadas, em meio a uma crise que afeta boa parte do Brasil, também incomoda o grupo. Um decreto do mês passado, além de aumentar multas, passou a exigir que os agricultores e pecuaristas implantem medidas de prevenção, como os chamados aceiros, que são faixas de terreno sem vegetação que funcionam como barreiras para impedir a propagação de incêndios.Apesar de o decreto ter vigência em todo o território nacional, somente produtores do Amazonas e do Pará foram notificados preventivamente pelo Ibama sobre as medidas a serem adotadas nas propriedades. Borba acredita que todos os produtores notificados serão punidos com multas. “Nós temos uma queimada excessiva no Brasil, não só na Amazônia, mas alguém tem que pagar essa conta”, disse o ad