Itaipu quer comprar milhares de hectares de terras para indígenas para reparar “dívida histórica”

Ouça este conteúdoAs diretorias da margem brasileira da Itaipu Binacional, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Ministério dos Povos Indígenas devem definir, nos próximos dias, detalhes da aquisição de áreas que serão pagas pela Itaipu para indígenas na região oeste do Paraná, próximo à fronteira com o Paraguai.Segundo a hidrelétrica, comandada pelo ex-deputado federal Enio Verri (PT), a usina tem uma "dívida histórica com indígenas" e que será paga pelo atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A compra de terras seria uma das formas de compensação pelo alagamento de aldeias na década de 1980 quando o reservatório da usina foi construído.A aquisição, segundo a própria hidrelétrica, pode envolver neste momento de 1,5 mil hectares a 3 mil hectares (cerca de 30 quilômetros quadrados). De acordo com os valores de mercado, as transações podem variar de R$ 300 milhões a R$ 600 milhões, respectivamente, sem considerar as benfeitorias. Os recursos sairão do caixa da hidrelétrica e negociações serão feitas diretamente com proprietários que procuraram a usina e se mostraram dispostos a vender suas terras.Uma reunião para tratar do assunto estava agendada para 26 de setembro, mas acabou adiada. A expectativa é de que ocorra nos próximos dias.Há cerca de duas semanas um grupo da Funai e do Ministério dos Povos Indígenas esteve na região para encontros com comunidades afetadas, tanto com donos de áreas quanto povos originários que as reivindicam. A região vive conflitos crescentes por terras em uma escalada de tensão nos últimos meses.Funai e governo devem definir quais áreas serão adquiridas, após acordos com líderes indígenas. Tudo isso vai constar em um relatório que será entregue à Itaipu neste encontro que está prestes a ocorrer.Verri afirma que registros históricos comprovam que essas comunidades não foram indenizadas no momento em que houve o enchimento do reservatório no Rio Paraná na década de 1980 e que, com isso, ficaram sem seus aldeamentos. Nas últimas décadas, a polêmica em torno do assunto cresceu a níveis preocupantes, com conflitos armados e com intenso debate desde o primeiro governo Lula envolvendo demarcações de áreas.O que a Itaipu fará, no entanto, não corresponde a demarcações nem desapropriações,Gazeta do Povo no início deste ano.Fontes ligadas à Funai informaram que o grupo apresentará um relatório em que serão apontadas as áreas de interesse dos indígenas, porém, o processo ainda depende de uma série de burocracias e pode não ser concluído neste ano.Os hectares em aquisição estão em uma região altamente produtiva, cuja economia gira em torno do agronegócio, com a produção de grãos e proteína animal. O Paraná é o segundo maior produtor de grãos do Brasil, atrás apenas do Mato Grosso. O Paraná lidera a produção nacional avícola e é o segundo na produção de leite e suínos.  A região dos conflitos, que é responsável por boa parte dessa produção do agro, vive há décadas sob tensão. Somente naquele entorno há neste momento ao menos 22 áreas invadidas, onde estão cerca de 6 mil indígenas.Entre as áreas ocupadas irregularmente, algumas pertencem à própria Itaipu, às margens do lago que abastece a usina, e as demais são propriedades privadas, em perímetros urbanos e rurais, principalmente nos municípios de Terra Roxa, Guaíra e Santa Helena.Veja Também:Itaipu vai destinar recursos à Funai, que fará a compra e o pagamentoAs áreas em negociação milionárias para destinação aos indígenas serão adquiridas direto com os proprietários sem envolvimento de agências corretoras. A tramitação deverá ocorrer da seguinte forma: a Funai, em consenso com os indígenas, vai indicar as terras a serem adquiridas. Após acordo comercial com os proprietários, a Itaipu fará o depósito dos recursos à Funai que concluirá a aquisição e pagamento.A avaliação das áreas deve ser feita pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ao lado de prefeitos, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, participa do debate.Não caberá à Itaipu selecionar nem avaliar as áreas, ficando sob a responsabilidade da Funai a seleção e pagamento mediante avaliação pelo Incra.A Itaipu não quis comentar esse processo e disse apenas que “não tem novas informações a serem prestadas” e que a empresa segue à disposição das autoridades e aguarda as decisões das instâncias competentes para dar os próximos passos nas negociações.Ao menos 60 proprietários colocaram suas terras à disponibilização da Itaipu. São 50 conglomerados, que superam a estimativa a ser adquirida neste primeiro momento. Porém, segundo fontes da própria Funai, nada impede que novas áreas sejam avaliadas para a compra, de acordo com a indicação dos indígenas.Veja Também:Indígenas reivindicam 32 mil hectares em região altamente produtivaA aquisição de áreas pela Itaipu não deverá pacificar conflitos por terras na região de fronteira com o Paraguai que perdura há décadas. Isso porque as comunidades indígenas da etnia Avá-Guarani no oeste