Presença de Geller no governo é oportunidade de diálogo para o agro avançar em temas antigos, diz FPA

Bancada ruralista recebeu o secretário de Política Agrícola e debateu prioridades para o ano O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que a presença de Neri Geller no Ministério da Agricultura representa uma nova oportunidade de diálogo para o setor avançar em temas antigos, como a necessidade de mais recursos para o seguro rural. Saiba-mais taboola O deputado apontou ainda a necessidade de o Ministério da Agricultura recuperar o "protagonismo" na Esplanada. "O ex-ministro Neri Geller assumiu a secretaria e nos dá uma nova ponte com o governo, nova oportunidade de diálogo para correr atrás daquilo que a gente tem batido na tecla, de recursos para a safra e o seguro", disse Lupion após a primeira reunião da FPA neste ano. A bancada recebeu o secretário de Política Agrícola, Neri Geller, e debateu prioridades para o ano e as medidas emergenciais para atender produtores com dificuldades financeiras por conta de previsão de quebra na safra de grãos. "Estamos entrando em ano extremamente complicado, os números de projeção de safras são muito graves e nos gera uma preocupação gigantesca. O governo vai precisar auxiliar o setor, garantindo seguro, conseguindo ajudar na securitização das propriedades que já tiveram prejuízos", apontou. Segundo Lupion, o secretário se comprometeu a trabalhar para recompor o orçamento do seguro, atualmente em R$ 964,5 milhões, bem abaixo dos R$ 2 bilhões pedidos pelo setor. "Sempre bati na tecla que o Ministério da Agricultura precisa ter protagonismo na Esplanada dos Ministérios, infelizmente isso ainda não aconteceu. O secretário falou da vontade de que o protagonismo seja recuperado e impor a necessidade dessa pauta", acrescentou Lupion. O parlamentar disse que a relação com o governo ainda é conturbada. "O governo bate e assopra", exemplificou. "O governo apresenta um Plano Safra, as iniciativas do BNDES, mas ao mesmo tempo não evita invasão, não atende o setor em pautas aprovadas, como o marco temporal e os defensivos agrícolas, não nos defende nas pautas internacionais, que são concorrenciais e mercadológicas", apontou. "É muito fácil falar da questão econômica enquanto nos mina pelo outro lado. Precisa haver, efetivamente, o respeito ao setor, inclusive o financiamento e o seguro", completou. Pedro Lupion disse que a relação do governo com o Congresso Nacional começou "muito atribulada" neste ano Agência FPA Prioridades Pedro Lupion disse que a relação do governo com o Congresso Nacional começou "muito atribulada" neste ano, e que há a necessidade de uma "sintonia fina" entre Legislativo e Executivo para avançar em algumas pautas. Ele destacou que temas como a desoneração da folha de pagamentos e os vetos ao orçamento serão resolvidos pelo Congresso, mas que 2024 vai exigir habilidade. "Tem que ir com muita articulação para sobreviver ao governo", afirmou. A preocupação maior está com a segurança jurídica do setor, em temas fundiários principalmente, como a demarcação de terras indígenas. Questionado sobre o marco temporal, Lupion salientou que a questão já saiu do âmbito do governo federal, pois foi novamente judicializada. Ele disse que há desrespeito do Executivo em relação à vontade do Congresso Nacional. "O governo judicializou a questão para não se envolver na solução dela. A relativização do direto de propriedade parte das próprias atitudes do governo federal que decidiu governar com o Supremo [Tribunal Federal] e não com o Congresso", criticou. O "desrespeito", na visão de Lupion, se repete em outras matérias, como a lei dos defensivos agrícolas e da regularização fundiária, ambas relatadas por membros do Partido dos Trabalhadores (PT). "Estão [o governo federal] simplesmente ignorando, dando um chocolate para o Congresso e fazendo o que bem entendem. Essa relativização do direito de propriedade não é responsabilidade nossa, do Congresso, nossa parte já fizemos. Mas se o problema é esse, se tem judicialização de novo, com apoio da AGU [Advocacia-Geral da União], temos a PEC 132 e a PEC 48 que tratam do tema no Congresso", completou.

Fevereiro 6, 2024 - 17:00
Presença de Geller no governo é oportunidade de diálogo para o agro avançar em temas antigos, diz FPA
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