COP29: Texto do financiamento climático não traz contribuição dos ricos

Nações mais desenvolvidas se negam a colocar uma cifra sem aumento da base de doadores e a Conferência do Clima tem impasse em seu final “É brincadeira?”, reagiu Diego Pacheco, negociador chefe da Bolívia ao ser questionado por um jornalista, na quarta-feira, sobre o que achava dos rumores da proposta de US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões ao ano em recursos para clima dos países desenvolvidos aos em desenvolvimento. Na quinta-feira (21/11), em plenária, depois do rascunho do texto sobre financiamento climático tornar-se público, sem trazer sugestão de nenhuma cifra, o boliviano retomou a ideia: “Isso sequer é uma brincadeira. É uma ofensa com as demandas do Sul Global”. Leia também Na COP29, seguradoras se apresentam como opção para cobrir danos de eventos climáticos COP29: negociadores chegam a acordo sobre mercado global de carbono As duas cenas retratam o impasse da negociação na COP 29, em Baku, no Azerbaijão. A “COP das finanças”, como foi batizada esta edição da conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, chega ao último dia, pelo calendário oficial, com um impasse. Negociadores de 195 países têm que decidir sobre o financiamento climático ao mundo em desenvolvimento: qual o valor anual a partir de 2026, quem paga, quem pode receber, quais as fontes dos recursos e até qual é a definição para finanças climáticas. O primeiro obstáculo é sobre o número anual, o “quantum” no jargão da negociação. Os países em desenvolvimento colocaram várias cifras sobre a mesa e a que parece mais consensuada é o número de US$ 1,3 trilhão ao ano, de fluxos financeiros do Norte para o Sul. Há um consenso aparente que esta soma viria de várias fontes - recursos privados, empréstimos do setor financeiro, mercados de carbono, por exemplo. Os países ricos, contudo, se negam a colocar um número sobre a mesa. O comissário europeu para Ação Climática, Wopke Hoekstra, diz que o bloco não pretende falar em cifras enquanto não estiverem claros os outros elementos do debate. O ponto central, para os países desenvolvidos, é aumentar a base de doadores, o que significa, na prática, incluir no cesto a China ou a Arábia Saudita, por exemplo. Mas pelo Acordo de Paris os países em desenvolvimento podem contribuir em bases voluntárias. A China, na semana passada, divulgou pela primeira vez que contribuiu com US$ 25 bilhões desde 2016 com países do Sul global. A União Europeia dá a maior contribuição para fundos mundiais de financiamento climático. O bloco de 27 países contribuiu com € 28,6 bilhões em recursos públicos e € 7,2 bilhões de financiamento privado no ano passado, segundo a Comissão Europeia. É praticamente um terço dos US$ 100 bilhões que os países ricos teriam que enviar, ao ano, aos países em desenvolvimento entre 2020 e 2025, algo que não foi totalmente cumprido. Os EUA, maiores emissores de gases-estufa do passado, deixaram de cooperar no primeiro mandato de Donald Trump. O governo de Joe Biden não conseguiu dar impulso a recursos públicos para países em desenvolvimento e procurou mobilizar somas de fontes privadas e bancos multilaterais. Saiba-mais taboola Os países em desenvolvimento, contudo, querem recursos públicos dos países desenvolvidos. O argumento base é que foram os industrializados que causaram o problema do aquecimento ao se desenvolverem e têm que arcar com a responsabilidade. Isso está acordado tanto na Convenção do Clima, de 1992, quanto no Acordo de Paris, de 2015. Mas os países ricos alegam que o mundo mudou em 32 anos, com países em desenvolvimento passando a emitir muito ao se enriquecerem. A COP em Baku chega ao último dia longe de um consenso. Algumas ideias sugerem que o acordo poderia ter um “core” de dinheiro público dos países ricos (de US$ 200 bilhões a US$ 300 bilhões, segundo números que circulam nos corredores) e chegar a US$ 1,3 trilhão com recursos de todas as fontes. O texto-rascunho do acordo sobre o novo objetivo global (NCQG, na sigla em inglês), que chegou aos governos ontem, foi considerado “inaceitável” pelo comissário europeu e criticado pelos delegados de outros países ricos. Um novo texto é aguardado hoje. Os governos dos países industrializados reclamam que não há maior ambição no texto de mitigação. Os países em desenvolvimento deixam claro que não podem se comprometer com mais cortes se não houver recursos. “Chegamos à hora da verdade”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, ao responder a uma pergunta do Valor sobre o que diria aos países ricos, que evitam colocar um número sobre a mesa na discussão financeira. “Finanças é um elemento-chave do acordo, mas não é o único”, lembrou ele. A jornalista viajou à COP 29, a convite do Instituto Clima e Sociedade (iCS)