Arthur Lira acena para avanço de projetos sobre “Reciprocidade Ambiental”

Arthur Lira acena para avanço de projetos sobre “Reciprocidade Ambiental” Publicado em 26/11/2024 19:07 FPA já recolheu 172 assinaturas para que o requerimento de urgência ao PL 1406/24 seja analisado no plenário da Câmara dos Deputados ainda nesta terça-feira Diante do impacto causado pelo boicote às carnes do Mercosul, incluindo as do Brasil, anunciado pelo Carrefour na França, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou seus esforços para combater a desinformação e o protecionismo europeu. Nesta terça-feira (26), a bancada recebeu o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o projeto de lei da “Reciprocidade Ambiental” e reafirmar o compromisso do agronegócio brasileiro com ações que protejam sua imagem e competitividade no mercado global. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou que a FPA tem acompanhado de perto a situação na União Europeia e os posicionamentos equivocados de empresas em relação à produção brasileira. “Isso nos gerou indignação, e o presidente Lira colocou a Câmara à disposição do produtor rural brasileiro e do nosso legado. Cumprimos a legislação mais rigorosa do mundo e vendemos para mais de 180 países. Somos protagonistas e desempenhamos bem esse papel, com uma fiscalização extremamente rigorosa, atendendo parâmetros que outros países não conseguem.” Para a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora do PL 2088/2023, o momento é delicado nas relações comerciais com a França, e o episódio ocorreu em razão do debate sobre o relatório francês que decidirá sobre a entrada do país no acordo União Europeia-Mercosul. “No momento decisivo, surgem essas situações. Imagina o Brasil começar a fazer ‘lacração’ sobre produtos franceses? Participar do mercado é bom para todos. Essa afirmação [do Carrefour] é injusta, infeliz e desnecessária. A resposta brasileira foi boa, mas a desculpa do CEO não podemos aceitar de bom grado. É apenas protocolar.” O presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou que a autoestima de um país é essencial para enfrentar desafios. “Estamos há 25 anos aguardando a decisão sobre um acordo de livre comércio entre a Europa e o Mercosul. É importante tirarmos lições das pressões que enfrentaremos na COP 30. Precisamos mostrar que temos a legislação ambiental mais rígida e protetiva do mundo. A forma mais correta de agir nesse momento é combater a desinformação, que deve crescer junto com esse protecionismo equivocado.” No Congresso Nacional, tramitam propostas que estabelecem medidas de reciprocidade nas exigências ambientais, buscando garantir equilíbrio no comércio internacional e a preservação da competitividade do Brasil no setor. São o Projeto de Lei 1406/2024, em análise na Câmara dos Deputados, e o PL 2088/2023, no Senado Federal. Lira enfatizou a necessidade de priorizar a análise e votação do PL 1406/2024. “Vamos agir com responsabilidade, fazer o projeto avançar e tentar alinhar as Casas em um pensamento comum sobre o tema. O próximo passo será discutir a urgência no Colégio de Líderes para viabilizar a votação. Após a aprovação da urgência, o relator na Câmara será o deputado Zé Vitor (PL-MG). As conversas continuarão de forma conjunta entre Câmara e Senado.” Já o deputado Zé Vitor, relator do projeto de reciprocidade na Câmara, destacou que a França tem sido um parceiro “barulhento e ingrato”. “Eles têm baixa eficiência e não conseguem acompanhar o ritmo da produção brasileira. É inevitável que ocupemos ainda mais espaço no mercado, o que os assusta.” O deputado Tião Medeiros (PP-PR), autor do PL 1406/2024, destacou o compromisso do presidente da Câmara com o agronegócio e o país, ressaltando seu apoio constante às demandas do setor. “O projeto de reciprocidade reflete uma preocupação legítima com algo que não vai parar. Somos atacados de maneira pejorativa em larga escala, e a empresa se desculpa no varejo, com uma notinha simples. As questões ambientais são usadas como pano de fundo para protecionismo comercial, o que é evidente.” O deputado Tião Medeiros (PP-PR), autor do PL 1406/2024, destacou o compromisso do presidente da Câmara com o agronegócio e o país, ressaltando seu apoio constante às demandas do setor. “O projeto de reciprocidade reflete uma preocupação legítima com algo que não vai parar. Somos atacados de maneira pejorativa em larga escala, e a empresa se desculpa no varejo, com uma notinha simples. As questões ambientais são usadas como pano de fundo para protecionismo comercial, o que é evidente.” O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) reforçou que a França tenta transferir suas responsabilidades para o Brasil. “O problema é interno, entre os produtores rurais franceses e o presidente Emmanuel Macron. Como ele não consegue resolver isso internamente, essas restrições são direcionadas ao agro brasileiro. A reciprocidade é essencial para proteger nosso produto e nosso produtor. Nós competimos sem desqualificar outras nações, e essa é nossa diferença.” Ambos os proj