Câmara aprova projeto para renegociar dívidas de produtores rurais afetados pelas enchentes no RS

27deNovembrode2024ás10:43A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4448/24, que concede descontos para produtores rurais no Rio Grande do Sul quitarem ou renegociarem dívidas.  A medida abrange aqueles que registraram perdas superiores a 30% em atividades agropecuárias devido às enchentes de abril e maio deste ano. O texto segue agora para análise no Senado. A proposta, de autoria dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Bohn Gass (PT-RS), foi aprovada nesta terça-feira (26) com substitutivo apresentado pelo relator, deputado Zucco (PL-RS). O texto também integra a Medida Provisória 1247/24, cuja vigência expiraria nesta quarta-feira (27).  Entre as principais medidas, o projeto autoriza a concessão de descontos, mesmo que as perdas não sejam validadas pelo órgão responsável até 31 de dezembro de 2024. Segundo Zucco, os prejuízos no setor agropecuário no estado ultrapassaram R$ 3,1 bilhões, afetando cultivos como arroz, soja e trigo, além de comprometer infraestrutura e pecuária. "Os eventos climáticos impuseram desafios severos ao setor agropecuário, fundamental para a economia estadual e nacional", afirmou o relator. O deputado Bohn Gass destacou que a incorporação das MPs 1247/24 e 1272/24 ao projeto evita a perda de recursos essenciais aos agricultores gaúchos. "Se as MPs caducarem, os agricultores perderão essa oportunidade de socorro", disse. Como funcionam os descontos?Projeto na Câmara autoriza retorno do uso fungicida carbendazim no Brasil