Plano Safra financiou mais de R$ 200 bi em áreas desmatadas

Valor foi calculado pelo Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio); bancos negam irregularidades e criticam as bases de dados do estudo Cerca de R$ 205,6 bilhões de crédito rural subsidiado do Plano Safra foram concedidos, entre 2020 e 2024, a propriedades que registraram algum tipo de desmatamento, legal ou ilegal, desde 2009, acordo com estudo divulgado ontem pelo Climate Policy Initiative/PUC-Rio (CPI/PUC-Rio). O valor representa 36% de todos os financiamentos com subvenção federal no período, e a concessão desses empréstimos a áreas desmatadas foi liderada pelos bancos públicos. Leia também Ministério da Agricultura quer mudar regra que restringe crédito por embargo ambiental BC evitou liberação de R$ 6,2 bilhões em crédito rural por irregularidades ambientais As instituições financeiras negam irregularidades e criticam as bases de dados do estudo. A maior parte do desmatamento associado ao crédito rural foi registrado antes da tomada do financiamento, segundo o estudo. A linha de corte adotada foi 2009 devido à anistia aos desmatamentos ilegais anteriores a julho de 2008 prevista no Código Florestal. A pesquisa diz que 17% dos recursos foram liberados a propriedades com desmatamentos entre 2020 e 2023, 15% entre 2013 e 2019 e 4% entre 2009 e 2012. “Essa análise revela que uma parcela significativa das propriedades desmata de forma recorrente, possivelmente utilizando recursos do crédito rural subsidiado para financiar o desmatamento”, argumenta o CPI/PUC-Rio. Mesmo assim, apenas 8,4% do crédito subsidiado foi destinado a propriedades que desmataram depois de receber o financiamento. Os autores dizem que “há uma forte associação entre o desmatamento e o crédito rural subsidiado” e defendem que é preciso dissociar completamente a política de financiamentos com subvenções de qualquer forma de desmatamento, mesmo que legal. “Subsídios, benefícios tributários e outros dispêndios de recursos públicos precisam ser direcionados para produtores que contribuem para o enfrentamento à crise ambiental e climática”, diz o estudo. Segundo a pesquisa, os bancos públicos concederam a maior parte de crédito associado a desmatamento: Banco da Amazônia (71%), Banco do Nordeste (52%), Caixa Econômica (49%), Banrisul (48%) e Banco do Brasil (36%). Os percentuais são referentes ao total desembolsado de crédito rural entre agosto de 2023 e julho de 2024. Saiba-mais taboola A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) disse que as instituições financeiras não compactuam com más práticas ambientais, que o setor bancário foi pioneiro na adesão à questão climática no país e que suas associadas cumprem toda legislação e regulação ambiental. A entidade ressaltou que as operações são reguladas pelo Banco Central e o Conselho Monetário Nacional (CMN), com diversas restrições, e que bancos e cooperativas financeiras ainda aplicam protocolos próprios para a concessão de crédito rural. A federação reforçou a necessidade de ter “acesso a informações ambientais atualizadas das propriedades rurais objeto de financiamento” para melhorar a gestão dos riscos pelas instituições financeiras, e cobrou novamente agilidade na análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Um dos bancos questionou o uso do Programa de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), como base de dados para o estudo. Segundo essa instituição, o sistema acumula registros e alertas ao longo dos anos e considera, ainda hoje, áreas que já foram recuperadas. “A recuperação da área em períod