/https://i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_d975fad146a14bbfad9e763717b09688/internal_photos/bs/2023/w/8/qbpPoeTtaOW9AgrgwxVg/capinha-cassiano-ribeiro-cbn-agro.png)
Governo de MT sanciona lei que pune invasores de terras
Agrofy NewsAtualidadesGoverno de MT sanciona lei que pune invasores de terrasInvasores serão impedidos de receberem auxílio e benefícios, entre outras restrições Por redação com informações da assessoria de imprensa | Agrofy NewsLei vai coibir invasão a propriedades privadas. (Foto - PM-MT)06deFevereirode2024ás13:58 O governador Mauro Mendes (União Brasil) sancionou a lei que estabelece punições a invasores de propriedades privadas rurais e urbanas, no estado do Mato Grosso. A Lei nº 12.430 de 2024 foi publicada no Diário Oficial do Estado, hoje (dia 6). Segundo a lei, os ocupantes comprovadamente ilegais e invasores de propriedades privadas serão impedidos de receber auxílio e benefícios de programas sociais do Governo do Estado, de tomarem posse em cargo público de confiança e de contratarem com o Poder Público Estadual. “Se o mundo fizesse 50% do que Mato Grosso faz, a situação climática estaria melhor", diz governador
Essa é mais uma manchete indexada e trazida até você pelo site Agromundo.NET
