Ação sobre documentos falsos dados a indígenas é engavetada e suspeitos invadem terras

Uma ação que tramitou por anos na Justiça do Paraná mostrou como cidadãos do Paraguai vêm se passando por indígenas brasileiros há anos para receber documentos falsos e ter acesso a serviços públicos e benefícios como o Bolsa Família e tentar receber pensões, mas acabou engavetada. Os mesmos indígenas participam atualmente de uma onda de invasão de terras que está colocando em risco a produção agrícola no oeste do Paraná.A Gazeta do Povo teve acesso a mais de 100 páginas de denúncias oferecidas à Polícia Federal e a dezenas de documentos com fortes indícios de terem sido falsificados possivelmente com a facilitação de servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).As denúncias se transformaram em um processo que tramitou em sigilo e acabou sendo arquivado em junho de 2022. O caso chegou ao fim por não ter identificado danos ao erário público, condição contestada pelos denunciantes. A Funai e os "indígenas" retratados na reportagem foram procurados para dar entrevistas, mas não deram respostas.Há indícios materiais de que paraguaios não só se declararam índios brasileiros, como se fizeram passar por mais velhos para ter acesso mais rápido a benefícios de aposentadoria no Brasil. Pelo menos 50 documentos possivelmente falsos mostram casos improváveis, como "indígenas" que se declararam 17 anos mais velhos e uma mulher que disse que deu à luz aos 54 anos e tentou registrar o filho como indígena.Além de fraudarem o serviço social brasileiro, esses cidadãos do Paraguai agora tentam se tornar donos de terras no Brasil. Eles se integraram a grupos de indígenas brasileiros da etnia Avá-Guarani que reivindicam cerca de 32 mil hectares (32 quilômetros quadrados) de terras produtivas entre as cidades de Guaíra e Terra Roxa, no Paraná.O movimento começou quando a Funai levantou a possibilidade demarcar terras na região na década passada, mas se intensificou nos últimos meses quando os indígenas começaram a invadir fazendas para impedir a plantação da próxima safra. Em paralelo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem usando a usina hidrelétrica de Itaipu para comprar terras para esses indígenas, sob o argumento de que a construção do lago de Itaipu na década de 1980 teria alagado aldeias.O setor produtivo, autoridades políticas e produtores rurais tentam saber porque as denúncias contra os paraguaios foram arquivadas sem nenhuma responsabilização legal. Isso porque mesmo terminado, o caso continua sob sigilo.Registros falsos de indígenas foram documentados e denunciados à PFOs registros sobre possíveis fraudes documentais foram entregues à PF pelo setor produtivo, autoridades locais e produtores rurais ainda durante a década passada, quando a região passou a enfrentar um acirramento de invasões de terras produtivas, condição que se potencializou nos últimos dois anos.Os relatórios descrevem a chegada de indígenas vindos do Paraguai para endossar a ocupação ilegal de áreas urbanas e rurais no oeste do Paraná. Para facilitar o processo, possuíam mais de um documento indicando locais e datas de nascimento e até filiações diferentes em registros emitidos nos dois países: Brasil e Paraguai.Entre os casos denunciados está uma ocorrência de 2019. Veículos com placas do Paraguai foram abordados na ponte Ayrton Senna, em Guaíra. A ponte é a principal ligação do Paraná com Mato Grosso do Sul e, na sequência, com o Paraguai. Nestes carros estavam, segundo autoridades em segurança pública do município de Guaíra, indígenas que apresentaram identificações brasileiras, mas também tinham identificações formais paraguaias. Eles disseram a profissionais da Secretaria de Segurança Pública que estavam indo ao país vizinho votar, como cidadãos paraguaios.“Os produtores que têm suas áreas invadidas seguem com as terras ocupadas por esses e novos indígenas que chegam a todo momento sem uma resposta do governo e das autoridades. Outros produtores da região vivem constantemente com o medo de terem suas áreas igualmente invadidas. Precisamos de socorro”, alerta o presidente do Núcleo dos Sindicatos Rurais, Edio Luiz Chapla.VEJA TAMBÉM:Invasões de terra em massa e insegurança jurídica no campoA região é alvo de conflitos agrários frequentes diante de um processo iminente de demarcação de território indígena em curso. Índios da etnia Avá-Guarani reivindicam cerca de 32 mil hectares (32 quilômetros quadrados) entre as cidades de Guaíra e Terra Roxa para criação de um território sob a justificativa de ser uma região na qual habitavam seus ancestrais.A área reivindicada representa mais de 70% do território do município de Terra Roxa e quase um quarto da cidade de Guaíra, municípios predominantemente agrícolas voltados para o cultivo da soja, milho e produção de proteína animal em uma das regiões mais importantes para o agro brasileiro.Autoridades locais passaram a se debruçar sobre registros desses documentos com indícios de irregularidades ainda na década passada diante de sucessivos casos de apresentação das tais identif