São Paulo mantém benefício fiscal de alimentos como arroz, feijão e hortifrútis

Mudas de seringueira e cavalos puro-sangue foram excluídos de lista que não renovou um terço das medidas de tratamento tributário diferenciado no Estado O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), deixou de renovar um terço dos benefícios fiscais do Estado em 2024. Com a redução ou corte desses benefícios, o governo estima diminuir a renúncia fiscal em R$ 10,3 bilhões. Leia também Reforma tributária preserva agronegócio, avalia bancada ruralista Segundo o governo paulista, dos 263 benefícios fiscais revisados neste ano, 88 não foram renovados. A descontinuidade foi realizada em duas etapas: uma em abril, com a descontuidade de 27 benefícios fiscais, e outra em dezembro, com a não renovação de 61. Em nota, o secretário da Fazenda disse ter identificado “sobreposições e anacronismos em benefícios criados há décadas”. De acordo com o governo, entre os 88 benefícios descontinuados, estão aqueles que davam tratamento diferenciado para “os cavalos puro-sangue, mudas de seringueira, areia e pedra britada, ostras e vieiras, bem como projetos descontinuados pela ação estatal”. Entre os que tiveram benefícios prorrogados estão o de medicamentos para tratamento de Aids e de Atrofia Muscular Espinhal, além da aquisição de bens e equipamentos destinados às linhas 2 – Verde, 6 – Laranja e 18 – Bronze do Metrô, bem como à Linha 13 – Jade da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). “Também foram mantidos outros itens básicos, como arroz, feijão, farinha de mandioca, frutas frescas, produtos hortifrutigranjeiros, café, açúcar, manteiga, pães, bolachas, massas e medicamentos de baixo custo”, disse a gestão. No setor de bares e restaurantes, que travou um embate com o governo paulista diante da possibilidade de a cobrança do ICMS ser triplicada, a alíquota ficou em 4%.