Após pedido da Abrafrigo, Gilmar Mendes suspende ações que versem sobre o Funrural

O Funrural foi instituído com o objetivo de financiar a previdência social dos trabalhadores ruais, e incide sobre a receita bruta da comercialização da produção rural. A questão em debate no STF iniciou-se em 2010, e trata-se da sub-rogação do Funrural, que é a atribuição delegada às empresas adquirentes da produção comercializada pelos produtores rurais. […]

Após pedido da Abrafrigo, Gilmar Mendes suspende ações que versem sobre o Funrural
O Funrural foi instituído com o objetivo de financiar a previdência social dos trabalhadores ruais, e incide sobre a receita bruta da comercialização da produção rural. A questão em debate no STF iniciou-se em 2010, e trata-se da sub-rogação do Funrural, >>>

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