Funrural: suspensão de processos evita insegurança jurídica e traz uniformização do entendimento

O Ministro Gilmar Mendes, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais relacionados à sub-rogação da contribuição previdenciária chamada Funrural – Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. A referida Ação Direta de Inconstitucionalidade foi apresentada pela Abrafrigo – Associação Brasileira […]

Janeiro 10, 2025 - 07:52
Funrural: suspensão de processos evita insegurança jurídica e traz uniformização do entendimento
O Ministro Gilmar Mendes, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.395 do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais relacionados à sub-rogação da contribuição previdenciária chamada Fu >>>

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Fonte: Sucesso no Campo