O maior escândalo bancário do mundo: R$ 841 bilhões de prejuízo no agronegócio

O maior escândalo bancário do mundo: R$ 841 bilhões de prejuízo no agronegócio Publicado em 23/01/2025 08:42 Essa ação judicial de proporções inéditas, protocolada contra o maior banco do país, o Banco do Brasil, expõe uma organização que há décadas prejudica milhares de produtores rurais: a venda casada. Desde a década de 1960, o crédito rural foi implementado como a principal política agrícola do Brasil, assegurada pela Constituição Federal, para fomentar o desenvolvimento socioeconômico e proporcionar aos pequenos e médios produtores acesso a recursos com juros subsidiados. O crédito rural deveria ser um alicerce para a segurança financeira do campo. No entanto, uma prática perversa e ilegal vem desvirtuando esse propósito: a venda casada, imposta pelos maiores bancos do país, especialmente o Banco do Brasil, que detém 60% desse mercado vital. Essa ação é movida pela Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO), representada pelo escritório João Domingos Advogados em favor de milhares de produtores rurais lesados. Trata-se da maior ação judicial já registrada, não apenas no Brasil, mas no mundo, marcada pela sua extensão e pelas quantias colossais envolvidas. Além do volume financeiro, o caso tem o potencial de redefinir as práticas bancárias e proteger os direitos econômicos de uma classe fundamental para a economia nacional: os produtores rurais. O objetivo dessa ação coletiva é não apenas compensar os danos causados, mas também reformular as regulamentações do setor para garantir que o crédito rural volte a ser um suporte efetivo ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, sem ser condicionado à aquisição de produtos financeiros de forma injusta e ilegal, como tem ocorrido ao longo de décadas. Essa prática criminosa de venda casada, que condiciona a liberação do crédito à compra de produtos como seguros, consórcios e títulos de capitalização, desviou bilhões de reais que deveriam ser aplicados diretamente na produção rural. Nos últimos 10 anos, o Banco do Brasil concedeu R$ 1,5 trilhão em operações de crédito rural. No entanto, estudos apontam que R$ 179 bilhões foram desviados ilegalmente para a compra compulsória desses produtos financeiros, aumentando os custos operacionais dos produtores e comprometendo severamente o financiamento agrícola no país. A ação judicial não apenas visa recuperar esses valores desviados, mas também requer uma compensação que totaliza valores astronômicos. Entre as exigências, estão: - R$ 360 bilhões como repetição do indébito em dobro, exigindo que o banco devolva em dobro os valores que os produtores rurais foram obrigados a desviar de seus empréstimos, para adquirir produtos financeiros do banco. - R$ 150 bilhões para compensar os danos morais individuais sofridos pelos produtores rurais, que foram direto e imediatamente afetados pela prática criminosa da venda casada. - R$ 179.936.832.008,18 em dano social, representando o impacto negativo causado à sociedade pelo desvio dos recursos. - R$ 50 bilhões em danos morais coletivos, refletindo o prejuízo à coletividade como um todo, enfraquecendo a confiança no sistema financeiro e na política de crédito rural. - R$ 70.036.167.991,82 pela inversão da cláusula penal, penalizando o banco por suas práticas abusivas, ao invés de penalizar os produtores.No total, os pedidos da ação alcançam a impressionante cifra de R$ R$841.851.114.419,00, o que torna este o maior processo judicial de todos os tempos. Esta ação, liderada pela ABDAGRO e conduzida pelo escritório João Domingos, representa uma mudança de paradigma no setor financeiro, exigindo que os bancos abandonem práticas predatórias e que respeitem os direitos daqueles que alimentam a nação — os produtores rurais. Com esse escopo, a ação não é apenas uma tentativa de recuperação de valores financeiros, mas uma luta pela sobrevivência do agronegócio e pela dignidade dos produtores, que há décadas são reféns de práticas ilegais que beneficiam apenas as instituições financeiras. Esta é uma batalha que pode moldar o futuro do setor rural no Brasil e garantir que o crédito rural, essencial para o desenvolvimento econômico, seja finalmente utilizado para o propósito correto: fortalecer a produção agrícola e garantir a prosperidade do campo. Para se ter uma ideia da gravidade, o escândalo da Lava Jato, até então considerado um dos maiores da história, envolveu o prejuízo de R$ 153 bilhões na economia do país. Agora, compare esse valor aos R$ 841 bilhões de prejuízo por esse verdadeiro esquema, que há décadas opera com impunidade contra o produtor rural brasileiro. Esse montante astronômico faz com que o escândalo da Lava Jato pareça insignificante diante do rombo causado por esta organização, liderada colaboradores do mais baixo ao mais alto escalão dentro do Banco do Brasil. O impacto é tão devastador que o caso pode abrir investigações aos órgãos reguladores em diversas frentes, incluindo o Ministério Público Federal (MPF), o Banco