Lei que condiciona infraestrutura escolar à demografia local deve ampliar vagas de creche e pré-escolas em áreas rurais

Apr 2, 2026 - 18:17
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A sanção nesta semana da lei 15.369/2026, que altera o artigo 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deve minimizar a falta de vagas e de infraestrutura em creches e pré-escolas em áreas rurais. A lei determina que o gestor concentre a infraes >>>

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