Nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor e redefine regras para empreendimentos

Fev 6, 2026 - 18:30
Nova Lei do Licenciamento Ambiental entra em vigor e redefine regras para empreendimentos
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Mudanças no licenciamento ambiental A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025) entrou em vigor em fevereiro de 2026, trazendo alterações significativas nos procedimentos de licenciamento ambiental em todo o país. A legislação estabelece >>>

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Fonte: Vida Rural / MT (Continue lendo)