Aprosoja-MT diz respeitar decisão do STF, mas contesta fim de apurações sobre a Moratória da Soja

13/08/2026 - 09:30
Aprosoja-MT diz respeitar decisão do STF, mas contesta fim de apurações sobre a Moratória da Soja
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O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por ampla maioria, a constitucionalidade das leis estaduais que impedem a concessão de incentivos fiscais e de terrenos públicos a empresas que participem de acordos comerciais capazes de restringir a produção >>>

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