STF derruba Funrural anterior a 2018 e abre disputa no agro

16/10/2026 - 14:30
STF derruba Funrural anterior a 2018 e abre disputa no agro
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Decisão histórica afasta cobrança sobre produtores pessoas físicas e empresas adquirentes antes de 2018, enquanto restituições e parcelamentos ainda podem gerar uma nova batalha jurídica. O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a cobrança do >>>

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