STF invalida redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí

07/07/2026 - 23:33
STF invalida redução de ICMS para cervejas com suco de caju no Piauí
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Foto: Freepik Segundo o STF, a inclusão de 0,35% de suco de caju na bebida não justifica tributação diferenciada nem a concessão de incentivo fiscal >>>

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